Isenção de imposto na venda de livros.
<p>No âmbito da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, sobre a qual está prevista a audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no parlamento, na quinta-feira, a agência Lusa contactou as duas estruturas representantes do mercado do livro, para perceber que medidas deveriam ser asseguradas para proteger o setor.</p> <p> </p> <p>A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e a Rede de Livrarias Independentes (RELI) coincidem na preocupação com o escalar dos preços da habitação, propondo medidas concretas para fazer face à incapacidade das livrarias de suportarem os valores do imobiliário.</p> <p>"Gostaríamos de ver atribuídos às livrarias um estatuto de interesse cultural que lhes permita maiores apoios centrais e locais, nomeadamente no que toca ao combate à especulação imobiliária", afirma a direção da RELI.</p> <p>ADVERTISING</p> <p> </p> <p>A APEL pede, por sua vez, que seja criado um plano de "apoio com dimensão relevante" para a constituição e manutenção de livrarias singulares, principalmente nas zonas do país onde o acesso ao livro físico em livraria não existe.</p> <p>"Um ecossistema de retalho sem uma rede relevante de livrarias independentes não existe. Com o valor do imobiliário em valores recorde, mesmo fora das duas grande cidades Portuguesas, é crítico um plano de incentivos e apoios concretos para quem queira montar a sua própria livraria ou, aos que já a têm, apoios capazes de ajudar a manter estes projetos tão importantes para os hábitos de literacia e leitura em Portugal", considera Pedro Sobral, presidente da APEL.</p> <p>Outra medida em que as duas associações se encontram diz respeito ao reforço da aquisição de livros para as bibliotecas, com a associação a pedir um aumento "relevante dos orçamentos" para compra de livros das bibliotecas sob a tutela dos ministérios da Cultura e da Educação, e a RELI a propor "maior interação entre livrarias e bibliotecas, através da compra de livros para estas últimas, com a seleção a ser feita em parceria entre livreiros e bibliotecários".</p> <p>"As bibliotecas e os bibliotecários são componentes críticas na intermediação de leitura e na construção de hábitos de leitura e também muitas vezes o único ponto de acesso aos livros nas regiões mais interiores do país", destaca Pedro Sobral.</p> <p>A APEL gostaria ainda de ver ser aplicado "IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] zero para o livro".</p> <p>"Com a inflação média dos últimos dois anos em valores muito altos e com um crescimento médio do preço dos livros de 'apenas' 3%, temos vindo a assistir a uma absorção feita pelos editores da subida dos preços de matéria-prima e dos recursos necessários para a feitura do livro", afirma Pedro Sobral.</p> <p>Na opinião do presidente da APEL, perante "as dificuldades que muitas famílias enfrentam em Portugal, um IVA zero do livro permitiria manter os preços do livro a valores ainda suportáveis, sem que isso coloque editores na situação complexa que neste momento muitos vivem".</p> <p>A proposta de OE para 2024, segundo o Relatório consolidado de 16 de outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, o que representa mais cerca de 14 milhões do que em 2023.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.noticiasaominuto.com/cultura/2435926/setor-do-livro-pede-apoio-em-combate-a-especulacao-imobiliaria</p>
