Estes termos e condições (“Termos”) regulam o uso do website https://edu-tech-global.com/ (“Site”) pelo Usuário (“Usuário”), sendo que qualquer uso do Site pelo Usuário constituirá seu aceite com estes Termos.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E FUTURAS ALTERAÇÕES:
ANTES DE UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO DEVERÁ LER ATENTAMENTE ESTE TERMO. O USUÁRIO CONFIRMA QUE, AO SE CADASTRAR E UTILIZAR QUAISQUER DAS FUNCIONALIDADES DO SITE, TERÁ LIDO, ENTENDIDO E ACEITADO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES LISTADOS ABAIXO EM SUA INTEGRALIDADE. A NÃO ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES ORA DISPOSTOS IMPLICAM NA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE, PELO USUÁRIO, A QUALQUER TEMPO.

O Site poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio aos Usuários, alterar, modificar ou ajustar estes Termos, no todo ou em parte, que integrarão estes Termos e que, em caso de conflito, prevalecerão em relação à matéria conflitante. Eventuais modificações que restrinjam os direitos dos Usuários serão comunicadas devida e oportunamente. Isto não afasta a necessidade dos Usuários de reverem estes Termos com frequência, pois se subordinam àquele vigente no momento de seu acesso e uso, ficando automaticamente vinculados a estes Termos em caso de continuidade na utilização do Site. Caso não concorde com as alterações, os Usuários deverão descontinuar o uso do Site e cancelar o Cadastro, de acordo com as disposições previstas nestes Termos.

APLICAÇÃO E VALIDADE: Estes Termos são válidos e aplicáveis ao acesso do Site, dentro ou fora de Moçambique, e regula as funcionalidades e características de uso do Site.

Os termos “Você”, “seu” e “seus” referem-se a Você, visitante e/ou Usuário do Site. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Edu-Tech-Global, com sede na Cidade de Maputo, Sommerschild 2, na Avenida Justino Chemane, NUIT: e alvará nº: .
Para facilitar a sua leitura, elaboramos o quadro abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados neste documento.

1.OBJECTO

A Edu-Tech-Global é a maior plataforma de difusão de conteúdo pedagógico de qualidade na modalidade digital, com o objetivo de aprimorar a prática dos educadores e gestores da educação básica no Moçambique, atuando há mais de 30 anos no fortalecimento da educação Moçambicana.

A Edu-Tech-Global atua com uma metodologia plural, que vai desde a disponibilização no Site de materiais educativos até o fomento de espaços formativos, visando capacitar e atualizar o conhecimento dos profissionais da educação Moçambicana. Por meio do Site, os Usuários têm acesso a diversas funcionalidades e Serviços (“Serviços”), tais como, mas não se limitando a:

1. Serviços Gratuitos:

    
   • Conteúdos informativos: conteúdo gratuito voltado ao suporte emocional da comunidade escolar, incluindo educadores, gestores, alunos e familiares; revistas com conteúdo sobre a associação e dicas de gestão escolar; e publicação de novidades, iniciativas e práticas educacionais, no próprio Site.

    
   • Cursos Gratuitos: oferecimento de cursos gratuitos formulados pela Edu-Tech-Global, eventualmente em conjunto com parceiros de negócios, voltados ao desenvolvimento técnico de educadores;

    
   • Planos de Aula: disponibilização gratuita de materiais elaborados por educadores de todo o Moçambique com sugestões de aulas, conteúdos e dinâmicas para a Educação Básica (“Contribuições”); e

    
   • Eventos: promoção de eventos organizados pela Edu-Tech-Global e voltados a todos os agentes envolvidos na educação Moçambicana;

2. Serviços Pagos:
    
   

   • Formação para Redes: oferecimento de planos personalizados pagos de curta ou longa duração voltados ao aprimoramento do ensino em redes escolares, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental, incluindo encontros a distância, encontros presenciais, encontros semipresenciais, mediante contratação directa segundo a lei, licitação ou chamamento público;

    
   • E-Learning: oferecimento de ferramenta digital, por assinatura, que disponibiliza semanalmente uma caixa digital de conteúdo ao Usuário, que contém o acesso a três caixas semanais de conteúdo digital para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como o acesso aos conteúdos antigos já disponibilizados na plataforma. O Usuário pode escolher entre as seguintes modalidades (“Planos”):
    
   

   - Plano mensal: assinatura pelo período de 1 (um) mês, nos valores previstos no Site;
    
   

   - Plano semestral: assinatura pelo período de 6 (seis) meses, nos valores previstos no Site;
    
   

   - Plano anual: assinatura pelo período de 12 (doze) meses, nos valores previstos no Site;
    
   

   - Plano bianual: assinatura pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos valores previstos no Site.

• Cursos Pagos: oferecimento de cursos pagos formulados pela Edu-Tech-Global, eventualmente em conjunto com parceiros de negócios, voltados ao desenvolvimento técnico de educadores.

 Ao acessar o Site e concordar com estes Termos de Uso, Você declara ser maior de idade ou menor de idade com autorização de responsável legal. Caso Você não se enquadre nessas hipóteses, não utilize o Site.

 A Edu-Tech-Global oferece diversos Serviços no Site que independem de qualquer identificação. No entanto, para utilizar ou ter uma melhor experiência de determinados Serviços (a saber: Cursos, Planos de Aula e E-Learning), o Usuário poderá optar por se cadastrar no Site (“Cadastro”) e informar, explícita e voluntariamente, seu nome completo, e-mail e senha (preferencialmente composta por, no mínimo 8 caracteres, sendo pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula, um número e um caractere especial) . Outras informações pessoais poderão ser coletadas durante o uso dos Serviços oferecidos pelo Site, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

 Seu login e senha são confidenciais e sigilosos, e Você deve adotar as cautelas e diligências necessárias para impedir a utilização indevida por terceiros.

 Você poderá optar por acessar o Site utilizando as redes sociais Facebook e Google para login. Neste caso, Você autoriza a Edu-Tech-Global a utilizar suas informações de registro naquela rede social ou ferramenta, que deverão estar atualizadas.

 Ao se registrar no Site, Você autoriza e concorda que a Edu-Tech-Global divulgue seu apelido ou nome.

 O Cadastro do Usuário no Site deverá conter apenas informações verídicas, sob pena de o Usuário ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica. A Edu-Tech-Global não se responsabiliza pela idoneidade ou capacidade civil dos Usuários, cabendo a cada um deles agir com cautela e discernimento, respondendo por toda atividade realizada por meio do Site.

As informações de Cadastro dos Usuários ficarão armazenadas no Site, de acordo com as disposições constantes nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da Edu-Tech-Global, e poderão ser corrigidas pelo Usuário, caso necessário.

 Em caso de perda ou furto da senha de acesso, Você deverá solicitar imediatamente a alteração de sua senha no Site. Caso tal solicitação não seja possível por qualquer motivo, Você deverá comunicar a Edu-Tech-Global, sob pena de permanecer responsável por todas as ações no Site feitas por meio do Cadastro de tal Usuário.

 A Edu-Tech-Global poderá negar ou cancelar o Cadastro de qualquer Usuário, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, caso (i) alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa; (ii) seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no Cadastro ou na utilização do Site; (iii) em caso de Cadastros que tenham sido criados em duplicidade; ou (iv) o Cadastro originário do Usuário tenha sido cancelado por infração às condições e termos deste Termo.

Você poderá, a qualquer tempo, cancelar o seu Cadastro no Site, através de envio de solicitação ao Fale Conosco.

3.PAGAMENTO

 A Edu-Tech-Global aceita apenas cartão de crédito como forma de pagamento válida nos Serviços Pagos aplicáveis (a saber: Cursos pagos e E-Learning) e, por isso, é de responsabilidade do Usuário manter os dados de cartão de crédito atualizados. Além disso, a Edu-Tech-Global poderá, a qualquer momento, incluir novas formas de pagamento aceitáveis para a contratação dos Serviços Pagos, que estarão disponíveis no momento do pagamento do Serviço escolhido.
 

 Constatado o não pagamento pelo Usuário, a Edu-Tech-Global se reserva o direito de suspender imediatamente a disponibilização do Serviço Pago até que o pagamento seja efetuado ou regularizado.

4.CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
 

O Usuário poderá realizar o cancelamento gratuito no prazo de 7 (sete) dias após a contratação de algum Serviço Pago (a saber: Cursos e E-Learning). Caso o Usuário não manifeste seu desejo pelo cancelamento dos Serviços Pagos que tenham a opção de renovação, o Serviço Pago contratado será renovado automaticamente.
 

Em caso de falha na disponibilização do Serviço Pago decorrente de culpa exclusiva da Edu-Tech-Global que não seja sanada em até 7 (sete) dias úteis, o Usuário poderá solicitar o cancelamento do Serviço Pago, hipótese em que os valores já pagos serão restituídos proporcionalmente à utilização do Serviço Pago. Caso o Usuário não realize o cancelamento, o período de indisponibilidade do Serviço Pago será deduzido da próxima fatura.

5.CONTRIBUIÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO
 

 Ao enviar qualquer Contribuição para este Site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), Você autoriza a Edu-Tech-Global a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Edu-Tech-Global, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Edu-Tech-Global.

 
Todos os direitos autorais patrimoniais e morais sobre o material submetido por Você continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Edu-Tech-Global, conforme informado por Você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

 
Se Você não concorda em autorizar a Edu-Tech-Global a utilizar sua Contribuição conforme acima, Você não deverá submeter qualquer material para os sites da Edu-Tech-Global.

Ao submeter qualquer Contribuição para este Site, Você declara que:
 

• O material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros

• Possui poderes para autorizar o uso do material pela Edu-Tech-Global conforme acima;

• Caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, Você somente poderá enviá-lo para a Edu-Tech-Global se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;

• Caso o material contenha imagem de pessoas, Você somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;

• Não buscará obter informações ou modificar arquivos, dados ou senhas que pertencem a outros Usuários sem permissão;

• Não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;

• Não incitará atividade ilegal ou a prática de crimes de qualquer natureza;

• Não usará nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como Usuário do Site, para envio de suas Contribuições;

• Não exporá sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa;

• Não enviará material publicitário, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou divulgará atividades semelhantes;

• Não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;

• Não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utilização por outros Usuários, também não poderá vigiar ou assediar outros Usuários ou terceiros utilizando as ferramentas e Serviços do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;

• Está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua Contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação;

• Está de acordo que, ao receber qualquer denúncia de infração, a Edu-Tech-Global poderá retirar imediatamente do ar a Contribuição questionada, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade à Edu-Tech-Global pela exclusão da Contribuição, podendo a Edu-Tech-Global publicá-la novamente no Site, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes;

• Está ciente que os comentários de outros Usuários sobre suas Contribuições não refletem a postura da Edu-Tech-Global;

• Está ciente que a Edu-Tech-Global não está obrigada a utilizar os materiais enviados por Você;

• Está ciente de que as Contribuições serão publicadas como disponibilizadas por terceiros, não pela Edu-Tech-Global;

• Está ciente de que as Contribuições enviadas por Você até o cancelamento de seu Cadastro poderão ser mantidas no Site, a critério da Edu-Tech-Global;

• Os dados cadastrados por Você neste Site para criação de seu Cadastro estão corretos e permitem sua correta e apropriada identificação, e que, para tanto, Você os manterá constantemente atualizados; e

• Indenizará a Edu-Tech-Global por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por Você.

Caso Você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros Usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais, Você deverá enviar à Edu-Tech-Global a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral Você entenda ter sido infringido, a descrição do local no Site onde se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa-fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

6.RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
 

 As informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive em caso de discriminação, danos ou prejuízos a terceiros e violações de qualquer lei ou regulamento local, estadual e nacional aplicável. O Usuário será responsável por indenizar a Edu-Tech-Global, seus parceiros, empregados, fornecedores ou terceiros por danos diretos, indiretos, materiais ou morais, assim como lucros cessantes, ocasionados ou relacionados à utilização indevida do Site. No mais, o Usuário se compromete a não interferir ou interromper a Plataforma, servidores de computador ou placas acessíveis por meio do Site.

7.SERVIÇOS DE TERCEIROS
 

 Os Serviços e conteúdos disponíveis em sites de terceiros, ainda que tenham conexão com o Site da Edu-Tech-Global, são de única e exclusiva responsabilidade do terceiro. O Usuário reconhece e concorda que a Edu-Tech-Global não garante, não endossa, não assume e não terá qualquer responsabilidade com relação a produtos, serviços ou sites de terceiros.
 

 A Edu-Tech-Global não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia da exatidão, efetividade, oportunidade e adequação de qualquer informação, conteúdo, produto ou serviço fornecido por terceiros, inclusive hyperlinks para páginas de terceiros.

8.PROPRIEDADE INTELECTUAL
 

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste Site que não constituam contribuição de terceiros como Você, são de propriedade exclusiva da Edu-Tech-Global.
 

Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos dos sites da Associação Edu-Tech-Global, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização da Edu-Tech-Global.

9.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DA Edu-Tech-Global
 

 O Usuário declara estar ciente e concordar que a Edu-Tech-Global se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou garantias implícitas ou aqui não expressamente previstas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de adequação do Site para uma finalidade específica. A Edu-Tech-Global não será, em nenhuma hipótese, responsável por danos diretos, indiretos, materiais ou morais, assim como lucros cessantes, ocasionados, ou relacionados, à existência ou uso do Site.
 

 A Edu-Tech-Global não garante que os Serviços atenderão aos fins pretendidos pelo Usuário, nem que o Site esteja isento de erros, possíveis interrupções ou falhas, ou que o Site será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros. O Usuário reconhece que o Site pode não estar disponível ou ser indisponibilizado por diversos fatores, incluindo, sem limitação, manutenções periódicas do sistema (programadas ou não), manifestações da natureza, falhas técnicas do software da plataforma, infraestrutura de telecomunicações ou atraso ou interrupção ocasionada por vírus, ataques de negação de serviços, aumento ou flutuação de demanda, ações e omissões de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da Edu-Tech-Global.
 

 Além disso, o Usuário declara ter conhecimento de que o acesso aos Serviços é feito de modo digital, sendo imprescindível, para tanto, possuir conexão com a internet. A Edu-Tech-Global não é responsável pela qualidade de sua conexão com a internet.

10.POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

 A Edu-Tech-Global reconhece, nos termos de sua Política de Privacidade, que é parte integrante do presente Termo, e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário, empenhando-se em resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.

11.MODIFICAÇÃO E TÉRMINO DO SITE
 

 A Edu-Tech-Global reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte desta), temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio ou posterior. Você concorda que a Edu-Tech-Global não será responsável para com Você ou para com qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.
 

 Caso haja descontinuidade ou encerramento do Site, a Edu-Tech-Global deverá devolver o valor pago pelo Usuário pelos Serviços aplicáveis que ainda estejam vigentes.
 

 A Edu-Tech-Global também pode fazer melhorias e/ou alterações aos produtos, Serviços e/ou aos programas descritos neste Site a qualquer momento sem aviso prévio ou posterior.

12.DISPOSIÇÕES GERAIS
 

Todas as notificações e autorizações que puderem ou tiverem que ser feitas ou dadas pelas Partes no âmbito destes Termos serão válidas e eficazes somente se exteriorizadas através de correspondência e enviada para, conforme o caso, o e-mail do Usuário indicado em seu Cadastro ou o e-mail da Edu-Tech-Global expressamente indicado nestes Termos de Uso, com comprovação de recebimento. Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inexequível ou inválida, isso não afetará as outras disposições. A falha de qualquer uma das Partes em aplicar qualquer disposição deste Termos não será considerada uma renúncia à futura execução dessa ou de qualquer outra disposição. O Usuário não poderá ceder estes Termos ou qualquer direito ou obrigação aqui previsto, sem o consentimento prévio por escrito da Edu-Tech-Global. Os Termos serão vinculantes e reverterão em benefício das Partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Nenhuma pessoa ou entidade, além das Partes, terá o direito de fazer cumprir ou buscar a execução destes Termos. Nada nestes Termos será considerado ou interpretado como criação de uma parceria, joint venture ou qualquer relacionamento semelhante entre as Partes. Estes Termos, assim como o relacionamento entre a Edu-Tech-Global e o Usuário, devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor na República de Moçambique. As Partes concordam que qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de/ou em conexão com estes Termos do Site, ou a violação, rescisão ou nulidade do mesmo, deve ser submetido à jurisdição.
 

 Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a Edu-Tech-Global por meio do canal Fale Conosco disponível no Site ou através do e-mail info@edu-tech-global.com. O atendimento funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 10h às 18h, exceto feriados. Consulte também no Site nossa página com respostas às Perguntas Frequentes.
 

 Estes Termos de Uso foram modificados pela última vez em 19 de Novembro de 2022.