O embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, entregou hoje 300 livros ao Tribunal Supremo moçambicano para reforçar o acervo e contribuir para um melhor acesso ao conhecimento pelos magistrados.
<p>"Com a realização da ação de cooperação que nos congrega aqui hoje, serão entregues ao Tribunal Supremo e aos Tribunais Provinciais 300 títulos em temáticas jurídicas diversas, o que permitirá, assim, reforçar os recursos disponíveis pelos magistrados deste tribunal e contribuir para um maior acesso ao conhecimento", disse o embaixador, durante a cerimónia de entrega dos livros em Maputo.</p> <p> </p> <p>Segundo António Costa Moura, a entrega da bibliografia jurídica enquadra-se no Projeto de Apoio à Justiça em Moçambique, que tem como parceiros o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, a Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ) de Portugal e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano.</p> <p>"O Plano Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal -- Moçambique para o período 2022-2026, estabelece que a cooperação bilateral na área da Justiça constitui uma prioridade, com o objetivo de contribuir para uma maior eficiência e eficácia dos sistemas jurídico e judiciário moçambicanos", referiu o embaixador.</p> <p>O vice-presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, João Beirão, agradeceu a oferta e destacou a "utilidade prática" que os livros terão na atividade jurisdicional, manifestando disponibilidade para o incremento da cooperação com Portugal.</p> <p>"Continuamos abertos à cooperação com as instituições portuguesas. Estamos no mês de Natal e entendemos que esta é uma prenda de Natal", disse João Beirão.</p> <p>Na cerimónia, o embaixador português em Moçambique disse ainda que o país tem estado a apoiar Moçambique, desde a década de 1990, na realização de reformas legais no setor da justiça, assim como no reforço da capacitação das instituições e recursos humanos.</p> <p>"A comunidade linguística e a partilha de uma matriz jurídica comum são os alicerces e os motores desta cooperação ímpar e mutuamente enriquecedora", concluiu António Costa Moura.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.noticiasaominuto.com/pais/2459483/portugal-entrega-300-livros-para-reforcar-acervo-do-supremo-mocambicano</p>
