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Meio ambiente conquista primeira vitória histórica

Mesmo no meio da pandemia, não podemos ignorar que o ‘Green Deal’ promete revolucionar a estrutura energética europeia nos próximos anos, fruto do desejo da UE em ser neutra em carbono em 2050.

<p>Com a pandemia a dominar por completo os telejornais di&aacute;rios, passou quase despercebida&nbsp;uma decis&atilde;o que poder&aacute; ter consequ&ecirc;ncias futuras para centenas de governos. Tudo come&ccedil;ou h&aacute; dois anos, quando quatro ONG (Greenpeace France, Oxfam France, Notre Affaire &agrave; Tous e Fundaci&oacute;n por la Naturaleza y el Hombre) colocaram o Estado franc&ecirc;s em tribunal por n&atilde;o cumprir com os compromissos assinados na luta contra as altera&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas.</p> <p>Agora, o Tribunal Administrativo de Paris deu raz&atilde;o &agrave;s ONG e acusou o Estado gaul&ecirc;s de ser &ldquo;respons&aacute;vel&rdquo; pelo incumprimento dos acordos assumidos. Esta decis&atilde;o pode&nbsp;fazer&nbsp;jurisprud&ecirc;ncia para outros casos similares apresentados em outros pa&iacute;ses e tem um relevo ainda maior quando a pr&oacute;pria Uni&atilde;o Europeia,&nbsp;a&nbsp;cujo conselho Portugal preside neste primeiro semestre de 2021, tem como um dos seus objectivos mais pr&oacute;ximos ver aprovada a Lei Europeia do Clima.</p> <p>N&atilde;o foi por acaso que as ONG gaulesas consideraram a decis&atilde;o do Tribunal Administrativo de Paris &ldquo;a primeira vit&oacute;ria hist&oacute;rica para o meio ambiente&rdquo;, curiosamente um triunfo obtido no pa&iacute;s onde o seu pr&oacute;prio Governo pretende promover um projecto de lei para punir o &ldquo;delito de ecoc&iacute;dio&rdquo;.</p> <p>Apesar de o Tribunal Administrativo de Paris n&atilde;o ter apresentado puni&ccedil;&otilde;es concretas ao Estado gaul&ecirc;s (o que acontecer&aacute; em dois meses caso n&atilde;o sejam respeitadas as recomenda&ccedil;&otilde;es judiciais), esta &ldquo;vit&oacute;ria moral&rdquo; das ONG poder&aacute; ser determinante na luta futura contra as altera&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas&nbsp;e dever&aacute; servir de reflex&atilde;o a governantes de todo o mundo e em particular na Europa.</p> <p>Como salientou a actriz Juliette Tresanini, uma das apoiantes das ONG, &ldquo;a partir de agora as v&iacute;timas das altera&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas em Fran&ccedil;a poder&atilde;o reclamar compensa&ccedil;&otilde;es ao Estado&rdquo;. Em simult&acirc;neo, esta decis&atilde;o judicial obriga a que o pr&oacute;prio Estado seja um actor muito mais activo na luta contra&nbsp;as altera&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas, j&aacute; que vai exigir decis&otilde;es mais en&eacute;rgicas e firmes em rela&ccedil;&atilde;o&nbsp;&agrave; protec&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.</p> <p>Numa altura em que o&nbsp;<em>Green Deal</em>&nbsp;&ldquo;&eacute; a nova estrat&eacute;gia de crescimento para a Europa&rdquo;, como referiu a Presidente da Comiss&atilde;o Europeia, Ursula von der Leyen, uma estrat&eacute;gia que pretende transformar a economia europeia numa economia sustent&aacute;vel, a decis&atilde;o do Tribunal Administrativo de Paris poder&aacute; fazer com que as metas pretendidas pela Uni&atilde;o Europeia sejam ainda mais exigentes para alguns governos.</p> <p>N&atilde;o podemos ignorar que o&nbsp;<em>Green Deal</em>&nbsp;promete revolucionar por completo a estrutura energ&eacute;tica europeia nos pr&oacute;ximos anos, fruto do desejo da Uni&atilde;o em ser neutra em carbono em 2050, e que exigir&aacute; &agrave; maioria dos Estados-membros um novo modelo econ&oacute;mico, um modelo mais sustent&aacute;vel do que o actual, assente nas energias limpas e em novos vectores como o hidrog&eacute;nio, na efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica, na inova&ccedil;&atilde;o e na digitaliza&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Essas mudan&ccedil;as de paradigmas jamais s&atilde;o pac&iacute;ficas e trazem consigo conflitos na sua implementa&ccedil;&atilde;o. A recente decis&atilde;o do Tribunal Administrativo de Paris, comemorada um pouco&nbsp;por todo o mundo&nbsp;pelos defensores do meio ambiente, mais n&atilde;o faz do que aumentar a press&atilde;o sobre os governos europeus. Isso se n&atilde;o quiserem estar constantemente em lutas judiciais&nbsp;amparadas por este precedente da justi&ccedil;a francesa.</p> <p>Ainda &eacute; cedo para&nbsp;avaliarmos&nbsp;as reais consequ&ecirc;ncias da &ldquo;primeira vit&oacute;ria hist&oacute;rica para o meio ambiente&rdquo;, mas esta decis&atilde;o dificilmente passar&aacute;&nbsp;em branco&nbsp;e&nbsp;sem&nbsp;acarretar&nbsp;ila&ccedil;&otilde;es futuras. Seja na Europa, seja no mundo.</p> <p><em>A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.</em></p> <p>&nbsp;</p>

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