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Função Pública poderá funcionar das 8h30 às 16h30

O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30.

<p>A medida, que vai a debate pela Comiss&atilde;o Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Regi&atilde;o Metropolitana do Grande Maputo.</p> <p>Assim, o Governo est&aacute; a avaliar a cria&ccedil;&atilde;o de escalas de hor&aacute;rio de trabalho na Fun&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e outros sectores de grande impacto para melhorar a mobilidade na Regi&atilde;o Metropolitana do Grande Maputo.</p> <p>De acordo com a proposta a que tivemos acesso, apresentada pelo Minist&eacute;rio dos Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es, atrav&eacute;s da Ag&ecirc;ncia Metropolitana de Maputo AMT, o hor&aacute;rio da Fun&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica poder&aacute; passar das 7h30 &agrave;s 15h30, para 8h30 &agrave;s 16h30.</p> <p>O sector Privado, que actualmente funciona das 7h30 &agrave;s 12h00, interrompendo as actividades por duas horas e retoma das 14h &agrave;s 17h00, com a nova proposta passa a ter hor&aacute;rio &uacute;nico, das 8h00 &agrave;s 17h.</p> <p>Uma outra &aacute;rea priorit&aacute;ria que pode sofrer mudan&ccedil;as &eacute; das Unidades sanit&aacute;rias, que passam a operar durante 11 horas ininterruptas, isto &eacute;, do anterior hor&aacute;rio de 7h30 &agrave;s 15h30, passam a funcionar das 6h30 &agrave;s 17 horas.</p> <p>Entretanto, os bancos e as seguradoras, que funcionam das 8h &agrave;s 15h30, segundo a proposta, dever&atilde;o operar das 9h &agrave;s 17 horas.</p> <p>Os outros sectores abrangidos pela proposta do Governo s&atilde;o os Grandes Supermercados, Com&eacute;rcio Grossista, Com&eacute;rcio Retalhista, Mercados Municipais, Escolas e Universidades.</p> <p>De acordo com a proposta, &ldquo;o escalonamento dos hor&aacute;rios de trabalho poder&aacute; provocar um decr&eacute;scimo de passageiros no per&iacute;odo da manh&atilde;, na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferen&ccedil;a no per&iacute;odo da manh&atilde;&rdquo;.</p> <p>Nesta fase, a proposta &eacute; que este seja testado apenas na &aacute;rea metropolitana de Maputo, que inclui al&eacute;m do munic&iacute;pio de Maputo, as cidades de&nbsp;Boane,&nbsp;Matola e o distrito de&nbsp;Marracuene.</p> <p>Os objectivos desta medida s&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo de pico, em especial o pico da manh&atilde;; redu&ccedil;&atilde;o da sobrelota&ccedil;&atilde;o sobre os meios de transporte; aumento da velocidade comercial na rede, que ter&aacute; impacto na redu&ccedil;&atilde;o dos custos operacionais; redu&ccedil;&atilde;o dos congestionamentos, stress e acidentes; diminui&ccedil;&atilde;o do tempo de espera pelo transporte nas horas de pico e al&iacute;vio de concentra&ccedil;&atilde;o de passageiros nas paragens e terminais.</p> <p>A proposta do novo modelo de hor&aacute;rios de trabalho devia ser debatida esta segunda-feira pela Comiss&atilde;o Consultiva do Trabalho, um &oacute;rg&atilde;o que congrega o Governo, sindicatos e empregadores. No entanto, o evento foi adiado.</p>

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