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Covid-19: Certificado de Vacinação Deixa de Ser Obrigatório Para Quem Viaja Para Moçambique

A apresentação do certificado comprovando a vacinação completa do covid-19 e o teste negativo da doença com validade de 72 horas pelos passageiros e tripulantes que chegam ao País deixam de ser obrigatórios, medida que visa impulsionar o turismo.

<p>A informa&ccedil;&atilde;o foi partilhada esta ter&ccedil;a-feira, 11 de Abril, em Maputo, pelo porta-voz do Governo, Filim&atilde;o Suaze, na 12.&ordf; Sess&atilde;o do Conselho de Ministros, que aprovou o decreto que revoga os n&uacute;meros 2, 3, 4 e 5 do artigo 6 do Decreto n.&ordm; 44/2022, de 1 de Setembro, relativo &agrave;s medidas de conten&ccedil;&atilde;o da propaga&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.</p> <p>Segundo Filim&atilde;o Suaze, que &eacute; tamb&eacute;m vice-ministro da Justi&ccedil;a e Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi tamb&eacute;m revogada a realiza&ccedil;&atilde;o do teste r&aacute;pido baseado em antig&eacute;nio &agrave; entrada no Pa&iacute;s a expensas pr&oacute;prias para os que n&atilde;o apresentarem um certificado que comprove a vacina&ccedil;&atilde;o completa contra o covid-19.</p> <p>&ldquo;Foi igualmente anulada a medida segundo a qual os cidad&atilde;os com resultado positivo devem cumprir o isolamento domiciliar a expensas pr&oacute;prias, segundo as normas das autoridades sanit&aacute;rias&rdquo;, revelou o porta-voz.</p> <p>Ainda no conjunto das decis&otilde;es tomadas ontem pelo Conselho de Ministros, no &acirc;mbito do relaxamento das normas anti-covid-19, as crian&ccedil;as com at&eacute; 11 anos de idade ficam isentas de apresentar teste da doen&ccedil;a ou certificado de vacina&ccedil;&atilde;o completa ao entrar no territ&oacute;rio nacional.</p> <p>Al&eacute;m disso, todos os passageiros e tripulantes com sintomas, independentemente da idade, que estejam a entrar no Pa&iacute;s, j&aacute; n&atilde;o ser&atilde;o obrigados a realizar teste contra a doen&ccedil;a no ponto de entrada.</p> <p>&ldquo;O al&iacute;vio &eacute; uma tend&ecirc;ncia internacional e visa impulsionar o turismo, com a circula&ccedil;&atilde;o de pessoas e outras actividades econ&oacute;micas, tendo por base a ideia de que as ac&ccedil;&otilde;es de sensibiliza&ccedil;&atilde;o para a vacina&ccedil;&atilde;o e o respeito por outras medidas de preven&ccedil;&atilde;o e conten&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m surtido efeito&rdquo;, sublinhou o respons&aacute;vel.</p> <p>Filim&atilde;o Suaze esclareceu que Mo&ccedil;ambique n&atilde;o est&aacute; a fazer nada de diferente com os outros pa&iacute;ses da regi&atilde;o e, progressivamente, ser&atilde;o aliviadas outras medidas ou refor&ccedil;adas se a situa&ccedil;&atilde;o indicar para um ou outro sentido.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fonte:&nbsp;https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/04/12/negocios/covid-19-certificado-de-vacinacao-deixa-de-ser-obrigatorio-para-quem-viaja-para-mocambique/</p>

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