A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, esta segunda-feira (28 de Fevereiro), que Angola apoia a criação de um comité inter-governamental.
<p>De acordo com a governante angolana, que intervinha na 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente e na sessão especial comemorativa dos 50 anos da criação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), que decorre em Nairobi (Quénia) até ao dia 4 de Março, a actuação do comité deve ser diferenciada, de acordo com as circunstâncias nacionais, frisando que que a implementação das obrigações resultantes deste instrumento vão requerer o fortalecimento da capacidade, assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. </p> <p>Na óptica de Carolina Cerqueira, seria desejável, também, uma abordagem das questões relacionadas com a valorização da ciência na concepção de políticas, sobretudo relacionadas com a agricultura para a redução da fome e da pobreza, a mitigação e gestão de incêndios, assim como a seca e a desertificação.</p> <p>Carolina Cerqueira realçou, igualmente, ser importante a consideração dos grupos mais vulneráveis, tais como a mulher e a juventude, pela sua contribuição no desenvolvimento social e económico das comunidades locais.</p> <p>“O planeta enfrenta uma tripla crise ambiental. Refiro-me a crise relacionada com as alterações climáticas, a biodiversidade e a poluição do planeta, que constitui a nossa casa comum. A pandemia do Covid-19, que afectou a economia e a estrutura social dos nossos países, não pode ser ignorada como factor que fragilizou a nossa capacidade de resposta às crises ambientais”, reforçou a ministra.</p> <p>No capítulo nacional, a ministra fez menção ao Plano Nacional de Desenvolvimento, instrumento quinquenal de planificação do desenvolvimento, incorpora acções tendentes a ultrapassar estas crises.</p> <p>“No entanto, enfatizamos o papel do multilateralismo, razão pela qual Angola está vinculada à maioria dos Acordos Multilaterais no domínio do ambiente”. disse.</p> <p>No que toca às alterações climáticas, Angola, adiantou a ministra, aprovou recentemente a Estratégia Nacional para a Acção Climática, cujo papel é identificar as acções tendentes a adaptar o território nacional aos efeitos das alterações climáticas, adoptar um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, mobilizar recursos e promover o fortalecimento da capacidade das instituições nacionais, incluindo o desenvolvimento e adopção de tecnologias ambientais.</p> <p>Relativamente a biodiversidade, Carolina Cerqueira mencionou a implementação da Estratégia e o Plano de Acção, que permitiram o aumento das áreas de conservação de 6%, em 2011, para 12% do território nacional, bem como a projecção para a criação de novas áreas, incluindo a primeira área de conservação marinha.</p> <p>A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) reúne representantes dos 193 Estados membros da ONU, empresas, sociedade civil e outras partes interessadas para chegar a um acordo sobre políticas para enfrentar os desafios ambientais mais urgentes do mundo.</p> <p>O evento, que decorre sob o tema “Fortalecimento das acções para que a natureza alcance as metas de desenvolvimento sustentável”, visa proporcionar uma liderança, impulsionar acções intergovernamentais em questões ambientais e contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).</p> <p>A Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA) funciona como principal palco mundial para o debate e aprovação de políticas e estratégias internacionais sobre o ambiente e que vinculam todos membros.</p>
