O Workshop e Fórum Direito Autoral tem como objetivo discutir temas relevantes aplicáveis ao Direito do Autor, Tópicos relevantes como o equilíbrio e limitações do direito autoral, limites e exceções de reprodução de pequenos trechos de obras; obras em formatos acessíveis;
Tratado de Marraquexe de 2015; obras de domínio público; Convenção de Berna, dentre outros.
Venha estudar, assistir às palestras e participar do fórum online de debates.
Local de Realização:
Site da Unieducar
Período de Realização:
10/04/2021 - 18/04/2021
Inscrições até:
10 de Abril de 2021
Inscrição Gratuita:
Direito a certificado eletrônico + participação no fórum/assiste palestras online
Carga Horária:
4 horas
Investimento:
R$ 0,00
Inscrição Certificada (Paga):
Direito a certificado impresso + participação no fórum/assiste palestras online
Carga Horária:
90 horas
Investimento:
R$ 219,80
O participante inscrito no Modo Gratuito tem direito ao certificado de participação na forma eletrônica (online) e tem acesso a todo o conteúdo em vídeo e também a participar do fórum de discussões. Para os que tiverem interesse em obter o certificado de participação impresso e enviado por correios, é necessário fazer a migração para a modalidade completa, efetuando o pagamento no valor de R$ 219,80 (duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). A migração poderá ser feita na sua área de cursos clicando no botão >> MIGRAR PARA CERTIFICAÇÃO.
A CERTIFICAÇÃO REFERENTE AO SEMINÁRIO/PALESTRA SOMENTE É DISPONIBILIZADA NO TÉRMINO DO EVENTO*.
* Ver período de realização de cada evento.
CONCEITOS BÁSICOS
Direito Autoral; Propriedade Industrial; Propriedade Material; Limite Constitucional; Ambiente Digital; Sistemática Internacional; Direito Francês; Direito de Imagem, Moral e Patrimonial;
Legislações Autorais; Convenção de Berna; Convenção de Roma.
AUTOR E OBRA INTELECTUAL
Obras Intelectuais; Obras Anônimas; Obras Pseudônimas; Obras de Artes Práticas; Fins de Proteção Do Direito Autoral; Princípios Conceituais; Autoria Coletiva; Autoria Psicográfica.
EQUILÍBRIO E LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL
Exceção e Limitação; Reprodução de Pequenos Trechos; Obras e Formatos Acessíveis; Introdução Probatória, Judicial e Administrativa; Remissão de Notícias; Tratado de Marraquexe – 2015;
Domínio Público; Convenção de Berna.
TRANSFERÊNCIA DE DIREITO
Autor Originário; Plágio e Direito do Autor; Conceitos Referentes à Cessão; Licença; Aspectos Necessários – Lei 9.610/1998, Art. 49, Premissas Básicas.
