AOrganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) iniciou esta segunda-feira, 6 de Novembro, em Maputo, através do projecto Promove Comércio
<p><strong>AOrganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) iniciou esta segunda-feira, 6 de Novembro, em Maputo, através do projecto Promove Comércio, a formação dos quadros do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) sobre melhores regulamentos técnicos.</strong></p> <p>Trata-se de uma formação de três dias (6, 7 e 13 de Novembro), cujo objectivo é dotar os beneficiários de ferramentas e conhecimentos sobre a criação de regulamentos que promovam a qualidade dos produtos nacionais para que sejam competitivos nos mercados regional e europeu.</p> <p>“Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio desde 1995 e, por isso, a maneira como preparamos os nossos regulamentos e como interagimos com outros países deve ser acompanhada com regras, seguindo as denominadas boas regras de regulamentação. Nesta área do comércio, quando os regulamentos afectam a actividade, recomenda-se notificar o OMC para que os outros tenham conhecimento do que está acontecer no País, razão pela qual temos de actualizá-las”, disse o representante do INNOQ, Geraldo Albasine.</p> <p>O responsável explicou que é necessário que se crie um comité para preparar os regulamentos e a análise dos instrumentos que, dia após dia, possam ser preparados ao nível de Moçambique. “A formação que hoje começou e que terminará no dia 13 tem como objectivo a capacitação em boas práticas de regulamentação. Embora haja conhecimento da logística, é necessário que conheçam também a parte da regulamentação para saberem como é feita em termos de boas práticas e os aspectos que os outros, ao nível internacional, exigem para preparar um regulamento”, apontou Geraldo Albasine.</p> <p>Por sua vez, o coordenador-geral do projecto Promove Comércio na UNIDO, Zacarias Zandamela, referiu que o mesmo visa garantir um aumento das exportações. “As exportações são feitas por empresas e, por isso, temos o foco nas Pequenas e Médias Empresas (PME), pois têm maior dificuldade para entrar nos mercados globais, sobretudo nos requisitos regulamentares”, explicou.</p> <p>O projecto Promove Comércio é financiado pela União Europeia (UE) e teve o seu início em Março de 2020. Deveria terminar, em princípio, no próximo ano, mas algumas actividades ainda não foram realizadas, o que significa que pode haver alguma extensão. É implementado pela UNIDO com o apoio do Ministério da Indústria e Comércio e também do sector privado.</p> <p>O projecto visa criar competitividade nas exportações, tendo surgido no âmbito do acordo de parceria económica entre a UE e a SADC (região de que Moçambique faz parte), pretendendo garantir que o País possa beneficiar da parceria. O conceito é integrar a economia moçambicana naquilo que são os mercados globais, mais especificamente no mercado europeu.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/11/06/negocios/comercio/unido-promove-formacao-sobre-regulamentos-tecnicos/</p>
