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Twitter nomeia representante oficial na Turquia, apesar de lei polémica

A rede social Twitter vai nomear um representante oficial na Turquia, submetendo-se a uma lei controversa que poderia forçá-lo a retirar conteúdo a pedido das autoridades, foi anunciado.

<p>&quot;Para que o Twitter se mantenha acess&iacute;vel a todos os que o utilizam na Turquia, decidimos estabelecer ali uma entidade legal&quot;, disse a rede social num comunicado divulgado na sexta-feira &agrave; noite.</p> <p>O Governo turco disse ter sido notificado da decis&atilde;o, que surge ap&oacute;s meses de um bra&ccedil;o de ferro entre Ancara e os gigantes das redes sociais.</p> <p>Em janeiro, a Turquia proibiu o Twitter ter receitas publicit&aacute;rias para o for&ccedil;ar a nomear um representante legal ao abrigo de uma lei que entrou em vigor em outubro.</p> <p>Ao abrigo desta lei, as redes sociais com um representante na Turquia podem ser obrigadas a retirar o conte&uacute;do a pedido das autoridades turcas no prazo de 48 horas. Se recusarem, est&atilde;o previstas v&aacute;rias san&ccedil;&otilde;es.</p> <p>As principais redes sociais nomearam representantes na Turquia nos &uacute;ltimos meses, incluindo o Facebook em janeiro.</p> <p>O Governo turco sustenta que esta lei, aprovada depois de o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter apelado para &quot;p&ocirc;r ordem&quot; nas redes sociais, tem como objetivo combater o ass&eacute;dio cibern&eacute;tico.</p> <p>Mas para os cr&iacute;ticos, o texto abre a porta &agrave; censura, com as autoridades turcas a perseguirem incansavelmente os cr&iacute;ticos nas redes sociais, especialmente desde uma tentativa de golpe de 2016 seguida de uma repress&atilde;o.</p> <p>As redes sociais s&atilde;o acompanhadas de perto pelo Governo turco, e numerosos processos por &quot;insultar o chefe de Estado&quot; ou &quot;propaganda terrorista&quot; foram levantados com base em simples &#39;tweets&#39;.</p> <p>Em 2019, a Turquia bloqueou o acesso a 408.000 &#39;sites&#39;, 40.000 &#39;tweets&#39;, 10.000 v&iacute;deos YouTube e 6.200 partilhas do Facebook, de acordo com um relat&oacute;rio da Associa&ccedil;&atilde;o para a Liberdade de Express&atilde;o.</p>

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