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Trabalho doméstico, educação, rendas e ginásio no IRS: A par do que muda?

Autoridade Tributária resume as principais alterações - conheça-as aqui.

<p>OOr&ccedil;amento do Estado para 2024 (OE2024) trouxe&nbsp;algumas mudan&ccedil;as em sede do IRS&nbsp;que abrangem, entre outras coisas, quest&otilde;es relacionadas com o&nbsp;trabalho dom&eacute;stico, com a educa&ccedil;&atilde;o, rendas e gin&aacute;sios. Est&aacute; a par das novidades?&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>A Autoridade Tribut&aacute;ria (AT) lembrou, na newsletter de janeiro, que estas s&atilde;o as principais mudan&ccedil;as:&nbsp;</p> <p>Trabalho dom&eacute;stico</p> <p>&quot;Passa a ser dedut&iacute;vel 5% dos encargos anuais com a retribui&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores dom&eacute;sticos, com o limite de 200 euros.&quot;</p> <p>Educa&ccedil;&atilde;o</p> <ul> <li>Forma&ccedil;&atilde;o Profissional -&nbsp;&quot;Passa a ser poss&iacute;vel a dedu&ccedil;&atilde;o de 30% das despesas de forma&ccedil;&atilde;o profissional, na categoria das despesas de educa&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o, mantendo-se o limite global de 800 euros&quot;;</li> <li>Arrendamento estudante deslocado -&nbsp;&quot;&Eacute; aumentada a dedu&ccedil;&atilde;o do encargo com o arrendamento de estudantes deslocados para 400 euros. O limite global da dedu&ccedil;&atilde;o &agrave; coleta das despesas de forma&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o &eacute; aumentado em 300 euros quando a diferen&ccedil;a seja relativa a rendas&quot;.</li> </ul> <p>Rendas</p> <p>&quot;O limite de dedu&ccedil;&atilde;o das rendas pagas passa para 600 euros, para im&oacute;veis para habita&ccedil;&atilde;o permanente. Nos casos de contribuintes com um rendimento colet&aacute;vel inferior a 7.703 euros a dedu&ccedil;&atilde;o passa a ser de 900 euros&quot;.</p> <p>Desporto e Gin&aacute;sio</p> <p>&quot;A dedu&ccedil;&atilde;o por exig&ecirc;ncia de fatura relativa a atividades/ensino desportivo e gin&aacute;sios, passou de 15% para 30% do montante do IVA suportado na fatura.&quot;</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fonte:&nbsp;https://www.noticiasaominuto.com/economia/2485425/trabalho-domestico-educacao-rendas-e-ginasio-no-irs-a-par-do-que-muda</p>

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