O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) exigiu esta sexta-feira, 3 de Junho, a responsabilização dos eventuais culpados pelos erros detectados em manuais escolares em Moçambique.
<p>“O Governo deve usar o relatório produzido pela comissão independente de auditoria para responsabilizar, colectiva e individualmente, os que directa ou indirectamente não evitaram que os livros fossem editados com os erros identificados ao longo da cadeia de produção dos livros escolares”, refere um comunicado do ROSC enviado à Lusa. </p> <p>As autoridades devem ainda fazer uma comunicação pública para partilhar os resultados da auditoria sobre o livro escolar e as medidas tomadas no âmbito da responsabilização dos responsáveis “por estas gravosas falhas com dimensão nacional e que prejudicam várias gerações de alunos”. </p> <p>“Quantas crianças estiveram em contacto com estes livros e desaprenderam com estes erros? Quantas mentes foram ludibriadas, em vez de serem educadas?”, questiona o fórum. </p> <p>O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) deve proibir, de forma imediata, o uso do livro da 6.ª classe de Ciências Sociais e retirar das escolas todos os exemplares existentes, exige ainda o ROSC. </p> <p>O MINEDH é instado a orientar os professores para leccionarem com base em planos analíticos dos programas de ensino, no lugar dos manuais invalidados.</p> <p>“Em preparação das suas aulas, [os professores] poderão ainda servirem-se de outros meios de consulta existente dos conteúdos que lecionam”, recomenda o ROSC. </p> <p>As organizações da sociedade civil consideram incompreensíveis os erros detectados, tendo em conta que o processo de produção do livro escolar em Moçambique envolve várias entidades, entre organismos governamentais e independentes. </p> <p>“A produção de livros passa por vários indivíduos e por várias instituições, designadamente autores, revisores e especialistas das áreas do saber contratados pela Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e, finalmente, pelo próprio MINEDH, que aprova os livros e os tem como sua propriedade. Ora, questionamo-nos se tal circuito é, de facto, implementado. Como pode ser que sejam impressos com erros tão grosseiros?”, questiona o ROSC. </p> <p>O fórum admite que alguns erros resultem de “distracções ou desatenções”, mas considera perturbadores casos de “flagrante e grosseira deturpação de acontecimentos ou interpretações históricas”. </p> <p>Na quinta-feira, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique disse que o<a href="https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/06/02/economia/desenvolvimento/livros-com-erros-serao-retirados-das-escolas-mocambicanas/"> livro de Ciências Sociais </a>da 6.ª classe será retirado das escolas, devido a erros “inaceitáveis e inadmissíveis” detectados nos manuais.</p> <p>Carmelita Namashulua anunciou ainda a suspensão do director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), entidade estatal responsável pela direcção do processo de produção dos livros, a dissolução da Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e a sua substituição por uma outra estrutura.</p> <p>Entre os erros mais gritantes detectados no livro do 6.º ano está a localização geográfica de Moçambique, que no livro é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou. </p> <p>Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho. </p> <p>Os equívocos incluem ainda a ilustração de uma foto do Parlamento angolano como sendo de Moçambique. </p> <p>Na sequência dos erros, está em curso um inquérito aberto pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.</p>
