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Percentagem de beneficiários de ação social aumenta após 4 anos em queda

A percentagem de alunos do ensino básico e secundário que beneficiam de ação social escolar (ASE) aumentou em 2020/2021, sobretudo no terceiro escalão, invertendo a tendência dos anos anteriores, indica o relatório Estado da Educação 2021, divulgado hoje.

<p>Odocumento produzido pelo Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) refere que, ap&oacute;s quatro anos consecutivos em queda, a percentagem alunos carenciados aumentou em 2020/2021.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&quot;Em 2020/2021, nos ensinos b&aacute;sico e secund&aacute;rio registou-se um aumento percentual de 4,6 pontos percentuais no total de alunos com ASE, comparativamente ao ano anterior&quot;, l&ecirc;-se no relat&oacute;rio.</p> <p>O aumento &eacute;, sobretudo, justificado pelo n&uacute;mero de benefici&aacute;rios de ASE no escal&atilde;o C. Criado em 2017 para apoiar as fam&iacute;lias com a compra de manuais escolares, e direcionado entretanto para a aquisi&ccedil;&atilde;o de material escolar, a percentagem de alunos neste escal&atilde;o passou de 0,2% para 4,6%, registando-se, por outro lado, um decr&eacute;scimo pouco significativo de benefici&aacute;rios no escal&atilde;o A e um ligeiro aumento no escal&atilde;o B.</p> <p>&Agrave; semelhan&ccedil;a de outros anos, o CNE voltou a constatar uma maior concentra&ccedil;&atilde;o de alunos carenciados em ofertas formativas alternativas e refere que &quot;a percentagem &eacute; sempre menor no ensino geral do que nas outras ofertas formativas&quot;.</p> <p>A exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra s&atilde;o os cursos art&iacute;sticos especializados, sendo que a percentagem mais elevada regista-se nos percursos curriculares alternativos do 2.&ordm; ciclo, seguida da mesma oferta no 3.&ordm; ciclo e do programa integrado de educa&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o do 2.&ordm; ciclo.</p> <p>Por regi&otilde;es do continente, a maior percentagem registou-se no T&acirc;mega e Sousa (54,1%) e a menor em Coimbra (26,3%). Nas regi&otilde;es aut&oacute;nomas da Madeira e A&ccedil;ores, com sistemas diferentes, a percentagem rondou os 60%, abaixo do ano anterior.</p> <p>No cap&iacute;tulo dedicado &agrave; equidade, o relat&oacute;rio do Estado da Educa&ccedil;&atilde;o 2021 refere tamb&eacute;m que o insucesso escolar nos Territ&oacute;rios Educativos de Interven&ccedil;&atilde;o Priorit&aacute;ria aumentou ligeiramente no ano analisado.</p> <p>O aumento foi mais acentuado no 3.&ordm; ciclo, em que a taxa de insucesso passou de 4,5% em 2019/2020 para 6,4%, e no 1.&ordm; ciclo (aumentou de 2,4% para 4,1%).</p> <p>No ensino superior, o total de bolseiros atingiu, em 2020/2021, o n&uacute;mero mais alto da &uacute;ltima d&eacute;cada, com um total de 60.709 benefici&aacute;rios de bolsa de estudo. &quot;O ensino universit&aacute;rio apresenta maior percentagem do que o ensino polit&eacute;cnico, em todos os anos&quot;, acrescenta o relat&oacute;rio.</p> <p>No &acirc;mbito do programa +Superior, dedicado a apoiar estudantes carenciados em institui&ccedil;&otilde;es localizadas em zonas de baixa press&atilde;o demogr&aacute;fica, o n&uacute;mero de bolsas atribu&iacute;das mais que duplicou face a 2014/2015, quando foram lan&ccedil;adas, e cresceu 21,3% em compara&ccedil;&atilde;o com 2019/2020.</p> <p>Sobre o alojamento para estudantes universit&aacute;rios, o CNE nota que &quot;entre 2009 e 2021, o n&uacute;mero de camas dispon&iacute;veis n&atilde;o sofreu grandes altera&ccedil;&otilde;es&quot;, tendo at&eacute; diminu&iacute;do em 2021, provavelmente devido &agrave; pandemia da covid-19 que &quot;obrigou &agrave; diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de camas por quarto&quot;.</p> <p>Ainda assim, o &oacute;rg&atilde;o consultivo do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o recorda que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior tem como objetivo duplicar a oferta at&eacute; 2030, para um total de 30 mil camas.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fonte: noticia ao minuto -&nbsp;<a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2168992/percentagem-de-beneficiarios-de-acao-social-aumenta-apos-4-anos-em-queda">Percentagem de benefici&aacute;rios de a&ccedil;&atilde;o social aumenta ap&oacute;s 4 anos em queda (noticiasaominuto.com)</a></p>

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