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Pais de alunos trans pedem a PR que promulgue diploma da autodeterminação

A Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS) pediu uma audiência ao Presidente da República para demonstrar a importância de promulgar o novo diploma sobre regras a adotar nas escolas.

<p>Em causa est&aacute; o projeto de lei aprovado no dia 15 no parlamento e que define as medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crian&ccedil;as e jovens &agrave; autodetermina&ccedil;&atilde;o da identidade de g&eacute;nero e a prote&ccedil;&atilde;o das suas caracter&iacute;sticas sexuais.</p> <p>Em declara&ccedil;&otilde;es &agrave; Lusa, o presidente da AMPLOS, Ant&oacute;nio Vale, revelou que a associa&ccedil;&atilde;o foi recebida esta semana na Presid&ecirc;ncia&nbsp;da Rep&uacute;blica, onde teve a oportunidade de&nbsp;falar sobre o assunto.</p> <p>&quot;Nem todos os diretores escolares respeitam a lei que est&aacute; em vigor desde 2018 e recusam-se, por exemplo, a reconhecer a mudan&ccedil;a de nome dos alunos&quot;, alertou&nbsp;Ant&oacute;nio Vale.</p> <p>O novo diploma prev&ecirc; que as escolas devem definir &quot;canais de comunica&ccedil;&atilde;o e dete&ccedil;&atilde;o&quot;, identificando um respons&aacute;vel ou respons&aacute;veis &quot;a quem pode ser comunicada a situa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e jovens que manifestem uma identidade ou express&atilde;o de g&eacute;nero que n&atilde;o corresponde ao sexo atribu&iacute;do &agrave; nascen&ccedil;a&quot;.</p> <p>A escola deve ainda, em articula&ccedil;&atilde;o com os pais, encarregados de educa&ccedil;&atilde;o ou representantes legais, promover a avalia&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o, assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas poss&iacute;veis de atua&ccedil;&atilde;o.</p> <p>O diploma, que chegou a ser apelidado pelo Chega de &quot;diploma da retrete&quot;, pretende tamb&eacute;m garantir que todos os alunos t&ecirc;m acesso &agrave;s casas de banho, ponto que tem gerado pol&eacute;mica, com cr&iacute;ticas da Associa&ccedil;&atilde;o de Fam&iacute;lias Numerosas e de associa&ccedil;&otilde;es representativas dos pais e diretores escolares, entre outros.</p> <p>Em resposta &agrave;s cr&iacute;ticas, o presidente da AMPLOS e a psic&oacute;loga da associa&ccedil;&atilde;o que acompanha e apoia v&aacute;rias fam&iacute;lias, Ana Silva, recordam hist&oacute;rias de crian&ccedil;as e jovens trans e intersexo que s&atilde;o agredidas verbalmente ou fisicamente quando tentam usar as casas de banho ou os balne&aacute;rios.</p> <p>A Lusa falou com fam&iacute;lias que revelaram que os seus filhos passam todo o dia sem ir &agrave; casa de banho e que a solu&ccedil;&atilde;o encontrada por algumas destas crian&ccedil;as &eacute; &quot;n&atilde;o ingerir l&iacute;quidos&quot;.</p> <p>&quot;As escolas t&ecirc;m de ser lugares seguros e de forma&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os. Atos de intoler&acirc;ncia s&atilde;o agress&otilde;es que s&oacute; servem para afastar as crian&ccedil;as e jovens das&nbsp;escolas&quot;, alertou o presidente da AMPLOS.</p> <p>A psic&oacute;loga da associa&ccedil;&atilde;o acrescenta que o absentismo e abandono escolar &eacute; maior entre estas crian&ccedil;as:&nbsp;&quot;A vida nas escolas &eacute; t&atilde;o dif&iacute;cil que assim que podem saem de l&aacute;&quot;, alertou Ana Silva, explicando que saindo da escola precocemente, acabam por comprometer todo o seu percurso escolar e futura vida profissional.</p> <p>Fam&iacute;lias e associa&ccedil;&atilde;o pedem por isso a promulga&ccedil;&atilde;o do diploma, sublinhando que ir&aacute; apenas garantir &quot;direitos humanos&quot; e que, nas escolas, as v&iacute;timas continuam a ser esta minoria.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fonte:&nbsp;https://www.noticiasaominuto.com/pais/2470812/pais-de-alunos-trans-pedem-a-pr-que-promulgue-diploma-da-autodeterminacao</p>

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