The government has defended its policy of adding VAT to private school fees, telling the High Court it enhances “the fairness of the tax system overall”.

The government has defended its policy of adding VAT to private school fees, telling the High Court it enhances “the fairness of the tax system overall”.Barristers representing Chancellor Rachel Reeves, as well as HMRC and the Department for Education, said they wanted to raise standards for the 94% of children who attend state schools by making private school parents pay “their fair share”.A judicial review of the policy has been brought by three separate groups, including parents of children with special Escolas de necessidades e deficiências educacionais (envio) e fé mal remuneradas. Eles afirmam que a política é incompatível com a lei de direitos humanos e é discriminatória. A política fazia parte do manifesto do trabalho durante as eleições gerais no ano passado e foi implementado em 1 de janeiro do Reino Unido. Para investir em serviços públicos, “incluindo o sistema educacional estadual”, argumentou o governo. Administrativamente onerosa “e que atrasar o tempo que entra afetaria a quantidade de dinheiro arrecadada. Apenas as taxas para crianças com um plano de educação, saúde e assistência à autoridade local (EHCP), que nomeia sua escola específica, continuará a serem isentas. Custo para os pais que escolhem uma escola particular seria uma infração do direito comum “claramente não está certo”, ele escreveu em suas alegações. O governo deseja que as três reivindicações sejam demitidas. O desafio legal está sendo trazido por famílias que dizem que suas necessidades “não podem ser atendidas adequadamente no setor estadual”. Os EHCPs deixariam o setor privado como resultado das mudanças de IVA, com base nas próprias evidências do governo. Ele disse que “não era justo” remover crianças vulneráveis ​​de uma escola onde suas necessidades são atendidas, para um ambiente em que não são atendidas, sem a “justificação”, que é que a justificativa “, que se apressou, que se apressou, que não se apressou, que se apressou, que se apressou. política, mas não teria nenhuma obrigação de fazê -lo. A audiência deve concluir na quinta -feira e uma decisão é esperada posteriormente.