A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, na segunda-feira, por consenso, o projecto de resolução sobre o adiamento da graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMA) para País de Rendimento Médio
<p>A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, na segunda-feira, por consenso, o projecto de resolução sobre o adiamento da graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMA) para País de Rendimento Médio, refere um comunicado enviado, terça-feira, pela Missão Permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque.</p> <p>O projecto de resolução A/78/L.29 sobre o Adiamento da Graduação de Angola foi apresentado pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixador Francisco José da Cruz.</p> <p>Na ocasião, o diplomata explicou que a graduação de Angola estava programada para Fevereiro do próximo ano, mas que "múltiplos choques”, como o impacto da pandemia da Covid-19, preços instáveis do petróleo no mercado internacional, secas graves, aumento dos preços dos alimentos e desvalorização da moeda, inviabilizaram o processo de transição. Como consequência desses choques, "o Rendimento Nacional Bruto per capita fica abaixo dos critérios de graduação”, ressaltou.</p> <p>Francisco José da Cruz informou o plenário que a resolução E/2023/10, do Conselho Económico e Social (ECOSOC), recomendou que a Assembleia-Geral adiasse a graduação de Angola para uma data posterior, para permitir ao Comité para Políticas de Desenvolvimento (CDP) considerar melhor a situação económica do país e a sua estratégia de transição suave.</p> <p>Neste contexto, prosseguiu, após a apresentação do Relatório do CDP, o Governo angolano activou o artigo 284.º do Programa de Acção de Doha (DPoA) e iniciou consultas, através do Mecanismo Reforçado, com o referido Comité.</p> <p>Na sequência de consultas, disse Francisco José da Cruz, o Governo de Angola e o CPD concordaram em retirar o país do processo de graduação, tendo em conta os actuais desafios socioeconómicos, que perturbaram o seu processo de desenvolvimento.</p> <p>Reiterou o compromisso com o processo de graduação de Angola, por considerar um passo importante para a estratégia de desenvolvimento sustentável do país, que adoptou o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 como instrumento de planeamento de médio prazo para implementar a Estratégia de Longo Prazo "Angola 2050”.</p> <p> O diplomata referiu que ambas as estratégias estão totalmente alinhadas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana e o Programa de Acção de Doha.</p> <p>Em Março de 2012, o Comité para as Políticas de Desenvolvimento (CDP) do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU considerou Angola elegível para a graduação da categoria de PMA para País de Rendimento Médio, excepcionalmente só com base no critério "Rendimento per Capita”, deixando de lado os dois outros, nomeadamente os Índices de Activos Humanos e de Vulnerabilidade Económica.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/onu-aprova-adiamento-da-graduacao-de-angola/</p>
