A Nigéria aplicou uma coima de 220 milhões de dólares (202 milhões de euros) à norte-americana Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, por violações reiteradas da proteção de dados e dos direitos dos consumidores, segundo as autoridades.

<p> <audio class="audio-for-speech" src="">&nbsp;</audio> </p> <div class="translate-tooltip-mtz translator-hidden"> <div class="header"> <div class="header-controls"> <p>AComiss&atilde;o Federal da Concorr&ecirc;ncia e da Prote&ccedil;&atilde;o dos Consumidores (FCCPC) acusou a Meta de viola&ccedil;&otilde;es &quot;m&uacute;ltiplas e repetidas&quot; pelo Facebook e WhatsApp das leis nigerianas que garantem a prote&ccedil;&atilde;o dos dados, refere esta entidade em comunicado divulgado na sexta-feira.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>De acordo com o comunicado assinado pelo diretor-geral da FCCPC, Adamu Abdullahi, a investiga&ccedil;&atilde;o, realizada entre maio de 2021 e dezembro de 2023 pela FCCPC em conjunto com a Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados da Nig&eacute;ria, mostrou que a Meta tinha &quot;pr&aacute;ticas invasivas&quot; no pa&iacute;s em termos dados e prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor.</p> <p>A nota divulgada acusava a Meta de pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias, abuso de posi&ccedil;&atilde;o dominante, utiliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o autorizada de dados pessoais dos nigerianos e priva&ccedil;&atilde;o do direito de determinar a forma como os seus dados eram utilizados.</p> <p>Al&eacute;m da pesada coima, a Meta deve &quot;cumprir a lei em vigor e deixar de explorar os consumidores nigerianos e parar com os seus abusos de mercado, bem como abster-se no futuro de qualquer conduta ou pr&aacute;tica semelhante que n&atilde;o cumpra os crit&eacute;rios aplic&aacute;veis no pa&iacute;s&quot;, acrescentou.</p> <p>Questionada pela AFP sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da coima, a Meta n&atilde;o fez qualquer coment&aacute;rio.</p> <p>Segundo a FCCPC, a Meta tinha conhecimento da investiga&ccedil;&atilde;o, que durou 38 meses.</p> <p>Cerca de tr&ecirc;s quartos dos 200 milh&otilde;es de habitantes da Nig&eacute;ria, o pa&iacute;s mais populoso de &Aacute;frica, t&ecirc;m menos de 24 anos e s&atilde;o grandes utilizadores das redes sociais.</p> <p>Em mar&ccedil;o, o pa&iacute;s tinha cerca de 164,3 milh&otilde;es de utilizadores de Internet, segundo o site da Comiss&atilde;o Nacional de Comunica&ccedil;&otilde;es (NCC).</p> <p>As plataformas Meta - WhatsApp, Facebook e Instagram - est&atilde;o entre as mais populares deste pa&iacute;s africano.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Leia Tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2598401/mulher-acusada-de-difamar-avo-de-emile-no-facebook-julgamento-foi-adiado" target="_blank">Adiado julgamento de mulher acusada de difamar av&ocirc; de &Eacute;mile no Facebook</a></p> </div> </div> </div> <p>&nbsp;</p>