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"Não com este texto". Fenprof rejeita acordo com Ministério da Educação

O sindicato esteve reunido com o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

<p> <audio class="audio-for-speech" src="">&nbsp;</audio> </p> <div class="translate-tooltip-mtz translator-hidden"> <div class="header"> <div class="header-controls">Translator</div> <div class="header-controls">&nbsp;</div> <div class="header-controls">&nbsp;</div> </div> <div class="translated-text"> <div class="words">&nbsp;</div> <div class="sentences">&nbsp;</div> </div> </div> <p>Osecret&aacute;rio-geral da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Professores (Fenprof), M&aacute;rio Nogueira, anunciou que o sindicato decidiu rejeitar a proposta de acordo negociada com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, relativo &agrave; reposi&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&Agrave; sa&iacute;da da reuni&atilde;o com o ministro da tutela, Fernando Alexandre, esta ter&ccedil;a-feira, o l&iacute;der da Fenprof revelou t&ecirc;-lo informado que&nbsp;o sindicato &quot;n&atilde;o assinar&aacute; um acordo com este texto&quot;.</p> <p>&quot;N&atilde;o o assinamos, n&atilde;o porque n&atilde;o reconhecemos que h&aacute; aqui aspetos em que houve evolu&ccedil;&atilde;o da parte do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Contudo, h&aacute; aspetos que n&atilde;o nos deixam assinar este acordo e que,&nbsp;ali&aacute;s, at&eacute; nem percebemos como algu&eacute;m o pode assinar&quot;, continuou M&aacute;rio Nogueira, referindo-se &agrave;s restantes organiza&ccedil;&otilde;es sindicais do setor -&nbsp;<a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565272/fne-e-governo-chegam-a-acordo-sobre-recuperacao-de-tempo-de-servico">entre elas a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Sindicatos dos Professores (FNE)</a>&nbsp;- que assinaram acordo com a tutela esta ter&ccedil;a-feira.</p> <p>Para o secret&aacute;rio-geral da Fenprof, esses sindicatos,&nbsp;&quot;ao assinarem o acordo hoje&quot;, perderam &quot;a possibilidade de ir mais longe, que &eacute; terem uma negocia&ccedil;&atilde;o suplementar&quot;.</p> <p>M&aacute;rio Nogueira anunciou a realiza&ccedil;&atilde;o de um plen&aacute;rio da organiza&ccedil;&atilde;o sindical que dirige, marcado para quarta-feira, &agrave;s 21h30, em formato &quot;virtual&quot;.&nbsp;&quot;Iremos decidir, apresentando o que est&aacute; aqui aos colegas, se vamos, ou n&atilde;o, requerer a negocia&ccedil;&atilde;o suplementar&quot;, concluiu.</p> <p>O ministro Fernando Alexandre recebeu, esta ter&ccedil;a-feira, representantes de 12 sindicatos do setor da Educa&ccedil;&atilde;o, para debater a proposta de acordo para a recupera&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o, elogiando os esfor&ccedil;os m&uacute;tuos de aproxima&ccedil;&atilde;o.</p> <p>&quot;&Eacute; o cumprimento de uma promessa deste Governo num tempo que eu penso que foi muito r&aacute;pido. Em cerca de um m&ecirc;s, conseguimos, num processo negocial intenso e em que houve, da parte do Governo e dos representantes dos professores, um esfor&ccedil;o de aproxima&ccedil;&atilde;o&quot;,&nbsp;<a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565607/ministro-da-educacao-elogia-um-esforco-de-aproximacao-para-acordo">disse Fernando Alexandre</a>.</p> <p>O ministro falava aos jornalistas no final da terceira reuni&atilde;o negocial para definir os termos da recupera&ccedil;&atilde;o dos seis anos, seis meses e 23 dias e antes de receber a Fenprof. A proposta apresentada esta ter&ccedil;a-feira pela tutela - que prev&ecirc; a recupera&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o a uma m&eacute;dia anual de 25% entre 2024 e 2027 -&nbsp;foi aceite pela Federa&ccedil;&atilde;o Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o (FNE), a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.</p> <p><img alt="Fenprof? " src="https://media-manager.noticiasaominuto.com/640/42819226.JPG?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTI1LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDIwLCJjcm9wWCI6MTcsImNyb3BZIjo1MX19" /></p> <h2><a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565607/ministro-da-educacao-elogia-um-esforco-de-aproximacao-para-acordo">Fenprof? &quot;Muitas vezes, tenho d&uacute;vidas de que educa&ccedil;&atilde;o seja a preocupa&ccedil;&atilde;o&quot;</a></h2> <p>O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Inova&ccedil;&atilde;o sublinhou hoje o acordo alcan&ccedil;ado com sete das 12 organiza&ccedil;&otilde;es sindicais representativas dos professores para a recupera&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o, elogiando os esfor&ccedil;os m&uacute;tuos de aproxima&ccedil;&atilde;o.</p> <p><small>Lusa | 21:12 - 21/05/2024</small></p> <p>O Governo tinha iniciado as negocia&ccedil;&otilde;es a propor a contabiliza&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o a uma m&eacute;dia anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada h&aacute; uma semana, previa a devolu&ccedil;&atilde;o de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabiliza&ccedil;&atilde;o de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.</p> <p>&quot;Mostra o esfor&ccedil;o do Governo em aproximar-se das reivindica&ccedil;&otilde;es, daquilo que s&atilde;o as preocupa&ccedil;&otilde;es do setor, mas&nbsp;tamb&eacute;m encontramos, em muitos sindicatos, essa vontade de resolver um problema que era muito antigo e que trazia uma grande instabilidade &agrave;s nossas escolas&nbsp;e que, at&eacute; agora, nenhum Governo tinha demonstrado disponibilidade para resolver&quot;, sublinhou o ministro.</p> <p>A medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando j&aacute; tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, ter&aacute; um custo anual para o Estado de 300 milh&otilde;es de euros, conforme o Executivo j&aacute; tinha estimado.</p> <p>Apesar das reivindica&ccedil;&otilde;es dos docentes, o Minist&eacute;rio manteve a posi&ccedil;&atilde;o de que&nbsp;a recupera&ccedil;&atilde;o do tempo de servi&ccedil;o serviria apenas para efeitos de progress&atilde;o na carreira, n&atilde;o estando previstos quaisquer mecanismos de compensa&ccedil;&atilde;o para os docentes que j&aacute; est&atilde;o no topo da carreira ou que se v&atilde;o reformar entretanto.</p> <p>[Not&iacute;cia atualizada &agrave;s 22h44]</p> <p>&nbsp;</p> <p>Leia Tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565607/ministro-da-educacao-elogia-um-esforco-de-aproximacao-para-acordo" target="_blank">Fenprof? &quot;Muitas vezes, tenho d&uacute;vidas de que educa&ccedil;&atilde;o seja a preocupa&ccedil;&atilde;o&quot;</a></p>

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