O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, determinou, nesta segunda-feira (13)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, determinou, nesta segunda-feira (13), a retirada de circulação do livro “Quotidiano da Calabouço”. A obra, escrita por Ricardo Lísias e publicada pela Editora Record, utiliza o nome “Eduardo Cunha” porquê pseudônimo, em referência ao ex-deputado federalista.Na decisão monocrática, Moraes afirmou que a obra pode ser republicada desde que sem o nome do ex-deputado. Ou por outra, o ministro ordenou que seja concedida a Eduardo Cunha a exposição de seu recta de resposta. O ministro fixou uma multa de R$ 50 milénio por dia caso a obra não seja retirada de circulação nos próximos 60 dias. Ou por outra, o responsável e a editora foram condenados a remunerar uma indenização de R$ 30 milénio por danos morais.Nas redes sociais, Lísias se manifestou brevemente sobre o caso. No X, exclusivamente publicou: “Lamento a repreensão. Não vou admitir”. Carlos Andreazza, editor do livro e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, também está entre os envolvidos. “Xandão me condenou numa ação que repreensão livro”, manifestou-se Andreazza no X. A reportagem procurou a editora Record para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece crédulo para revelação da editora.Moraes reafirma que não há recta integral de liberdade de expressãoNa petição inicial, protocolada em 2017, Eduardo Cunha alegou que o material era uma tentativa de exploração mercantil baseada em sua prisão preventiva, ocorrida em outubro de 2016. A obra é uma ficção que mistura personagens e instituições reais da política brasileira, que inclui figuras porquê o Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, Michel Temer, PC Farias e Kim Kataguiri, além de abordar episódios da vida pessoal de Cunha.Ao justificar sua decisão, Alexandre de Moraes reafirmou que “não há, no ordenamento jurídico, recta integral à liberdade de sentença”. Para o ministro, o tirocínio desse recta fundamental entra em conflito com os direitos à honra, à imagem e ao nome de Eduardo Cunha, já que o uso do pseudônimo cria a falsa sentimento de que o ex-parlamentar seria o responsável da obra. Fonte: https://natxos.com/educacao/moraes-manda-retirada-de-livro-que-usa-eduardo-cunha-como-pseudonimo/