O Ministério da Educação (MED) assinou esta segunda-feira, em Luanda, um memorando de entendimento com a Federação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola (FSTECDCSA).
<p>A proposta apresentada pela federação tem exigências como a diminuição do Imposto sobre os Rendimentos de Trabalho (IRT), de 27 para 17 por cento, a melhoria das condições de trabalho, a promoção de carreira dos quadros, subsídios de isolamento para professores em áreas recônditas e a construção de um projecto de casas para os professores.</p> <p>O presidente da federação, Adriano dos Santos, referiu que a organização tem lutado por estas exigências desde Agosto de 2021, tendo inclusive apresentado um caderno reivindicativo ao MED e entrado num processo de negociação. "Pretendíamos decretar a greve no dia 5 de Dezembro, por não ter havido consenso em alguns pontos fracturantes”, destacou.</p> <p>Depois de anunciada a greve, esclareceu, o ministério chamou-os para um encontro, de forma a chegarem a um acordo, que terminou, ontem, com a assinatura do memorando de entendimento e a suspensão da greve.</p> <p>Adriano dos Santos adiantou que chegaram a consenso em vários pontos, a serem levados à apreciação do Presidente da República. Doravante, disse, vão monitorar as cláusulas e se não forem cumpridas, num prazo de três meses, o conselho reunirá e retomará a greve. "O prazo que estipulamos começa em Janeiro do próximo ano e termina no primeiro trimestre de 2023”, disse.</p> <p>A ministra da Educação, Luísa Grilo, disse que o en-contro serviu para passar em revista todo o Caderno Reivindicativo e negociar a possibilidade de flexibilizar alguns aspectos que pareciam inegociáveis.</p> <p>Para a ministra, um dos pontos que merece estudos é a questão do IRT, por ser um assunto transversal e incluir os demais sectores. Outro aspecto, avançou, é o suplemento remuneratório para os professores que trabalham em zonas recônditas e o processo de promoção de carreira, por habilitações adquiridas e tempo de serviço.</p> <p>Em relação ao Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), a ministra disse que numa outra altura reunirá com a associação, a fim de se chegar a um consenso e acabar com a greve na Educação.</p> <p>O director nacional das Condições de Rendimento do Trabalho, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), António Estote, que assistiu ao acto, considera, também, a questão da redução do IRT algo transversal, que deve merecer uma avaliação.</p> <p>"Ficou acordado a reavaliação e ver qual o impacto que terá sobre as finanças públicas”, informou.</p> <p> </p> <p>Fonte: Jornal de Angola - https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/ministerio-da-educacao-assina-acordo-com-federacao-sindical/</p>
