O Ministério da Educação vai reabrir para o próximo ano lectivo 135 escolas encerradas devido ao terrorismo em Cabo Delgado. As matrículas para primeira classe arrancam daqui a duas semanas, no dia 4 de Outubro e há 1.6 milhões de vagas em todo o país.
<p>As matrículas da primeira classe irão abranger todas as crianças que completem 6 anos até 30 de Junho de 2024. </p> <p>O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem disponíveis perto de 1.6 milhões de vagas para os novos ingressos, que superam as do ano lectivo prestes a findar, onde estavam disponíveis 1.5 milhões de vagas.</p> <p>“Quando fazemos a previsão de quantos alunos matricular levamos em consideração não só a população existente com idade escolar, mas também a rede escolar, o que significa que temos espaço suficiente para acolher a todas as crianças”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do MINEDH. </p> <p>O processo vai decorrer em todo o país, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo onde serão reabertas 135 escolas, encerradas devido aos ataques.</p> <p>“A situação em Cabo Delgado está a normalizar-se e as indicações que temos estado a receber dão conta de que a paz está de regresso, por isso iremos também matricular os novos ingressos para o ano lectivo de 2024”. </p> <p>O Ministério da Educação prevê igualmente a entrada em funcionamento de 155 novas escolas primárias. Entretanto, a contratação de novos professores está ainda refém do orçamento.</p> <p>As matrículas da 1ª classe decorrem até 29 de Dezembro e o MINEDH reitera que o processo é gratuito.</p> <p> </p> <p><strong>MANIPULAÇÃO DE PAUTAS NAS ESCOLAS: MINEDH DIZ QUE PRÁTICA É ILEGAL</strong></p> <p> </p> <p>O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reagiu esta quarta-feira, pela primeira vez, à manipulação de resultados pedagógicos para aprovar alunos em algumas escolas. </p> <p>Com base no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o porta-voz da instituição, Silvestre Dava distanciou-se dos casos e disse tratar-se de uma ofensa ao Estado. </p> <p>“Os professores são funcionários e agentes do Estado sabem quais são os mecanismos que tem ao seu dispor para denunciar qualquer que seja a irregularidade que possa ocorrer no exercício das suas funções. O Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado no seu artigo 40 diz que o dever de obediência não inclui a obrigação de cumprir ordens e instruções ilegais”, explicou .</p> <p>Silvestre Dava foi mais longe, referindo que a manipulação de resultados é uma prática individual e que qualquer obrigação deve ser denunciada. </p> <p>“Estes professores estão a faltar à verdade sobre aquilo que devia ser o seu dever. Mas antes de recorrer a comunicação social poderiam ter recorrido às instâncias que são hierarquicamente superiores a eles para denunciar a eventual manipulação de resultados”. </p> <p>O Ministério da Educação disse entretanto já estar no terreno para identificar as escolas envolvidas e desvendar os esquemas.</p> <p><strong>“</strong>É o Ministério da Educação quem emana leis para o seu cumprimento obrigatório, por isso não podia na esquina seguinte promover a violação destas leis<strong>”. </strong></p> <p>Outra preocupação são as passagens de alunos para o ensino secundário sem saber ler, nem escrever. O Ministério da Educação reconhece a fragilidade e chama à responsabilidade aos professores.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://opais.co.mz/minedh-preve-a-reabertura-de-135-escolas-afectadas-pelo-terrorismo-em-cabo-delgado/</p>
