O Ministério da Justiça passa a ter, directamente, do Instituto Nacional de Saúde, dados sobre nascimentos e óbitos, para evitar que haja pessoas não registadas nas comunidades ou mortes.
<p>Cerca de 12 milhões de moçambicanos não têm registo no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, de acordo com a instituição, e há, também, 50 por cento de mortes sem registo no país.</p> <p>O acesso aos dados dos novos nascimentos e óbitos ocorridos nas zonas rurais é uma das dificuldades dos Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça.</p> <p>“O que captamos neste momento são os registos que acontecem nas unidades sanitárias das zonas urbanas, porque há o hábito de o fazer logo após o nascimento. Contrariamente às zonas rurais, onde para o caso de mortes, por exemplo, há proliferação de cemitérios familiares e as pessoas têm o hábito de fazer os enterros sem declarar o óbito”, explicou Sérgio Sueia, chefe do departamento de Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.</p> <p>Para resolver o problema, o Instituto Nacional de Saúde vai passar a disponibilizar, de forma electrónica, os dados colhidos nas comunidades, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre as instituições.</p> <p>“A implementação da interoperabilidade entre o sistema electrónico de registo civil e estatísticas vitais permitirá flexibilizar o processo de registos de eventos vitais que ocorrem nas comunidades, aumentar a cobertura destes eventos de forma a garantir serviços eficientes na área de estatísticas vitais no país”, explicou Eduardo Samo Gudo, director-geral do Instituto Nacional de Saúde.</p> <p>Na fase experimental, prevê-se que a plataforma de interação entre o INS e o Ministério da Justiça seja implementada na província de Inhambane, dentro de quinze dias, podendo ser expandida para outros pontos do país.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://opais.co.mz/ins-e-ministerio-da-justica-passam-a-partilhar-informacoes-sobre-eventos-vitais/</p>
