A organização Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje que os países que participam no Fórum Global para os Refugiados, em Genebra, se devem comprometer com o fim das barreiras burocráticas à educação de crianças refugiadas.
<p>AHRW denuncia que em vários países, as crianças refugiadas estão a ser obrigadas a fornecer documentação que muitas não conseguem obter, ficando de fora do sistema educativo em que tentam ser admitidas.</p> <p> </p> <p>No encontro que hoje se inicia em Genebra, os países participantes e diversas organizações irão discutir as medidas que permitam concretizar o Pacto Global para os Refugiados, um acordo assinado sob a alçada das Nações Unidas em 2018.</p> <p>Uma das medidas deste pacto determina que todas as crianças refugiadas sejam matriculadas nos sistemas escolares nacionais no prazo de três meses após a deslocação, o que não tem acontecido em diversas situações, por causa de "exigências burocráticas impossíveis ou morosas", denuncia a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos.</p> <p>"As crianças deslocadas pela guerra e pela perseguição estão a ser excluídas das escolas só porque não têm a documentação adequada, o que na maioria das vezes não está ao seu alcance", disse Bill Van Esveld, diretor associado para os direitos da criança da HRW.</p> <p>A organização recorda que o direito internacional obriga a que todas as crianças tenham direito a educação de qualidade e sem discriminação, independentemente do seu estatuto de imigrante ou de refugiado.</p> <p>"Os países de acolhimento devem garantir que as crianças refugiadas não sejam obrigadas a apresentar documentos de matrícula que sejam difíceis ou impossíveis de obter, como comprovativos de residência ou documentos de identificação oficiais", defendeu hoje a HRW num comunicado.</p> <p>De acordo com esta ONG, a Turquia acolhe neste momento 1,6 milhões de crianças sírias e 125 mil refugiadas de outras nacionalidades, mas mais de 450 mil crianças refugiadas estão fora da escola.</p> <p>A HRW diz que também a Jordânia acolhe 340 mil crianças refugiadas, maioritariamente sírias, mas o Governo está a exigir que essas crianças apresentem um "cartão de serviço" para poderem inscrever-se na escola.</p> <p>Situação idêntica ocorre no Líbano, que está a negar o acesso adequado e regular à educação desde 2019, por razões que se prendem com má gestão, denuncia a HRW.</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2460427/hrw-pede-fim-da-burocracia-educativa-para-criancas-refugiadas</p>
