O acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores foi assinado por sete das 12 estruturas sindicais. De fora ficou a Fenprof, que foi acusada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, de nunca ter sido "parte da solução".
<p> <audio class="audio-for-speech" src=""> </audio> </p> <div class="translate-tooltip-mtz translator-hidden"> <div class="header"> <div class="header-controls">Translator</div> <div class="header-controls"> </div> <div class="header-controls"> </div> </div> <div class="translated-text"> <div class="words"> </div> <div class="sentences"> </div> </div> </div> <p>Ao último dia de negociações entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações sindicais, foi possível chegar a um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores. No entanto, apenas sete das 12 estruturas o aceitaram.</p> <p> </p> <p>Segundo o ministério tutelado por Fernando Alexandre, o acordo foi 'fechado' com a Federação Nacional da Educação (FNE), a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL e SIPPEB e "mostra o esforço do Governo em aproximar-se das reivindicações" e "preocupações do setor". De fora, ficou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que foi o último sindicato a reunir-se com o ministro. </p> <p>"É o cumprimento de uma promessa deste Governo num tempo que eu penso que foi muito rápido. Em cerca de um mês, conseguimos, num processo negocial intenso e em que houve, da parte do Governo e dos representantes dos professores, um esforço de aproximação", sublinhou Fernando Alexandre.</p> <p>A <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565272/fne-e-governo-chegam-a-acordo-sobre-recuperacao-de-tempo-de-servico">FNE também se congratulou com o acordo</a>, considerando que "foi demorado, mas com propósito". "Foram praticamente 20 anos de luta, em que a bandeira do não desistimos se cumpriu, alcançando todos os nossos objetivos no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço", sublinhou.</p> <p>No entanto, para a Fenprof, o <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565630/nao-com-este-texto-fenprof-rejeito-acordo-com-ministerio-da-educacao">texto tem "aspetos" que impedem a sua assinatura</a>. "Não o assinamos, não porque não reconhecemos que há aqui aspetos em que houve evolução da parte do Ministério da Educação. Contudo, há aspetos que não nos deixam assinar este acordo e que, aliás, até nem percebemos como alguém o pode assinar", explicou o secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, referindo-se às restantes organizações sindicais do setor que assinaram o acordo.</p> <p>Para o responsável, esses sindicatos, "ao assinarem o acordo hoje", perderam "a possibilidade de ir mais longe, que é terem uma negociação suplementar".</p> <p>Fenprof "nunca foi parte da solução", acusa ministro</p> <p>Face à recusa da Fenprof, Fernando Alexandre afirmou que o <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565607/ministro-da-educacao-elogia-um-esforco-de-aproximacao-para-acordo">sindicato "nunca foi parte da solução"</a>. "Tem uma agenda muito própria e confesso que em muitas discussões, muitas vezes, tenho dúvidas de que a educação seja a sua grande preocupação e mesmo os professores", acusou, considerando que a organização sindical levanta sistematicamente obstáculos e que essa é "uma das razões por que muitos dos problemas se arrastam". </p> <p>Para Mário Nogueira, as declarações do ministro representaram uma <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565649/facada-na-confianca-fenprof-repudia-afirmacoes-de-ministro-da-educacao">"faca na confiança" na tutela</a> e para recuperar essa confiança "o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso".</p> <p>"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas", acrescentou o secretário-geral, que considerou as declarações do ministro como "absolutamente execráveis".</p> <p>Presidente da República e sindicatos saúdam acordo</p> <p>Além da FNE, também Francisco Pinto, representante de cinco dos sindicatos de professores (FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU e SNPL) que assinaram, comemorou que tenha sido encontrada "uma plataforma de entendimento" com a tutela.</p> <p>"Estes sindicatos aqui representados finalmente encontraram a plataforma de entendimento relativamente à reparação ao tempo de serviço", disse.</p> <p>Por sua vez, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que se trata de um <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565428/marcelo-diz-que-professores-merecem-recuperacao-de-tempo-de-servico">acordo "pacificador"</a> que os docentes merecem. "Eu já sabia dessa notícia muito recente e penso que é um problema que é um compromisso eleitoral e que os professores merecem, e é pacificador para o próximo ano letivo", considerou Marcelo Rebelo de Sousa.</p> <p>Afinal, o que está em causa?</p> <p>Segundo o Governo, "os termos do acordo aceleram a recuperação do tempo de serviço, prevendo que ocorra à razão de 25% ao ano. A reposição começa em 1 de setembro de 2024 e em 2025, 2026 e 2027 produz efeitos a 1 de julho. Ao fim de 2 anos e 10 meses estará concluída a reposição".</p> <p><img alt="Governo e 7 sindicatos de docentes fecharam acordo. O que está em causa?" src="https://media-manager.noticiasaominuto.com/640/naom_5837f96f3b32c.jpg" /></p> <h2><a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565681/governo-e-7-sindicatos-de-docentes-fecharam-acordo-o-que-esta-em-causa">Governo e 7 sindicatos de docentes fecharam acordo. O que está em causa?</a></h2> <p>As reuniões do Executivo com os sindicatos - que levaram a este acordo - decorreram ao longo do dia de terça-feira.</p> <p><small>Notícias ao Minuto | 23:32 - 21/05/2024</small></p> <p>O ministério tutelado por Fernando Alexandre explicou ainda que "o acordo reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado através do Decreto-Lei n.º 74/2023, o chamado acelerador de carreiras, salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço". </p> <p>Ficou também garantido com estes sindicatos "o acesso ao 5.º e 7.º escalões a todos os docentes que, por via da recuperação do tempo de serviço, reúnam as condições de progressão".</p> <p> </p> <p>Leia Também: <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565649/facada-na-confianca-fenprof-repudia-afirmacoes-de-ministro-da-educacao" target="_blank">Fenprof repudia afirmações de ministro da Educação: "Facada na confiança"</a></p>
