Alterações ao "regulamento de atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior público" prevê apoios para alunos bolseiros e não bolseiros.
<p> <audio class="audio-for-speech" src=""> </audio> </p> <div class="translate-tooltip-mtz translator-hidden"> <div class="header"> <div class="header-controls"> <p>OMinistério da Educação, Ciência e Inovação anunciou, esta quinta-feira, que reforçou os apoios aos estudantes do Ensino Superior, sejam ou não bolseiros. Em comunicado, o ministério tutelado por Fernando Alexandre, afirmou que o novo regulamento vai entrar em vigor já no próximo ano letivo (2024/2025).</p> <p> </p> <p>"O Ministério da Educação, Ciência e Inovação introduziu alterações ao regulamento de atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior para alargar e diversificar cada vez mais o potencial de candidatos a formações superiores", referiu a tutela, num comunicado enviado às redações.</p> <p>As alterações têm como objetivo "adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes".</p> <p>Assim, haverá "isenção dos rendimentos dos trabalhadores-estudantes até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida, para efeitos do cálculo do rendimento per capita na candidatura à atribuição de bolsa".</p> <p>Poderá ser atribuído um "complemento de alojamento até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)".</p> <p>Será também alargada a "atribuição automática de bolsa de estudo" para os estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) que cumpram os critérios exigidos.</p> <p>Além disso, será "feita uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais". </p> <p>Estas alterações refletem as "medidas já aprovadas" no Conselho de Ministros de 23 de maio e o despacho que altera o regulamento de atribuição de bolsas seguiu para publicação em Diário da República.</p> <p>[Notícia atualizada às 13h06]</p> <p> </p> <p>Leia Também: <a href="https://www.noticiasaominuto.com/economia/2587528/dos-prazos-as-polemicas-foi-aprovada-a-isencao-de-imt-e-is-para-jovens" target="_blank">Compra da 1.ª casa para jovens: A isenção de IMT, de IS e os emolumentos</a></p> </div> </div> </div> <p> </p>
