O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) repudiou hoje as declarações do ministro Fernando Alexandre, que acusou a organização sindical de não ser parte da solução.
<p> <audio class="audio-for-speech" src=""> </audio> </p> <div class="translate-tooltip-mtz translator-hidden"> <div class="header"> <div class="header-controls">Translator</div> <div class="header-controls"> </div> <div class="header-controls"> </div> </div> <div class="translated-text"> <div class="words"> </div> <div class="sentences"> </div> </div> </div> <p> </p> <p>Translator</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.</p> <p> </p> <p>O dirigente sindical referia-se às declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação que, ainda antes de receber a Fenprof, tinha considerado que a federação "nunca foi parte da solução" e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a "sua grande preocupação".</p> <p>"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas", acrescentou Mário Nogueira, que considerou as declarações do ministro como "absolutamente execráveis".</p> <p><img alt="Fenprof? " src="https://media-manager.noticiasaominuto.com/640/42819226.JPG?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTI1LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDIwLCJjcm9wWCI6MTcsImNyb3BZIjo1MX19" /></p> <h2><a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565607/ministro-da-educacao-elogia-um-esforco-de-aproximacao-para-acordo">Fenprof? "Muitas vezes, tenho dúvidas de que educação seja a preocupação"</a></h2> <p>O ministro da Educação, Ciência e Inovação sublinhou hoje o acordo alcançado com sete das 12 organizações sindicais representativas dos professores para a recuperação do tempo de serviço, elogiando os esforços mútuos de aproximação.</p> <p><small>Lusa | 21:12 - 21/05/2024</small></p> <p>Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicais, sem qualquer margem para alterações.</p> <p>"É a negação da negociação e é grave que essa negação seja feita pelo Ministério e por uma organização sindical que se presta a fazer este frete ao Ministério, que é criar um contexto em que os outros ou querem, ou paciência", lamentou.</p> <p>Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento, uma vez que a tutela mantém que a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias servem apenas para efeitos de progressão na carreira.</p> <p>"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.</p> <p>"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, questionando como é que alguém poderia assinar o acordo.</p> <p>A proposta apresentada hoje pela tutela - que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 - foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.</p> <p>O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.</p> <p>Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.</p> <p>As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta - Fenprof, Stop, ASPL, Pró-Ordem e SEPLEU - vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.</p> <p> </p> <p>Leia Também: <a href="https://www.noticiasaominuto.com/pais/2565630/nao-com-este-texto-fenprof-rejeito-acordo-com-ministerio-da-educacao" target="_blank">"Não com este texto". Fenprof rejeita acordo com Ministério da Educação</a></p>
