A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FADUAN) realiza, de hoje a sexta-feira, o I Congresso de Direito Costumeiro, em Luanda
<p>O evento subordinado ao tema “Desafios Actuais do Direito Costumeiro no Século XXI” tem como temas: “O costume no Direito Internacional Público”, “Legalidade Penal”, “Costume e Pluralismo Jurídico”, “Costumes e as Instâncias Sociais”, bem como “os traços do costume dos povos Umbundos”. </p> <p> </p> <p>Em declarações ao JA Online, o membro da Comissão Executiva do Congresso, Evander Vilembo, clarificou que a iniciativa serve essencialmente para debater questões ligadas ao Direito Costumeiro na perspectiva angolana e para a criação de normas e leis que regulem a convivência dos diferentes povos, tendo em conta os hábitos e costumes.</p>
