A Câmara de Coimbra, que assegurava a gratuitidade de cadernos de exercícios aos alunos do 2.º ciclo, decidiu passar a assegurar este material apenas às crianças com subsídio escolar, afirmou hoje o presidente do município.
<p>"Relativamente aos cadernos de exercícios, foi enviado a todos os pais a competente informação, em que explica quem são os beneficiários", afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, durante a reunião do executivo, revelando que a autarquia continua a assegurar a gratuitidade a todos os alunos do 1.º ciclo da rede pública, independentemente da sua condição económica.</p> <p>Já no 2.º ciclo, terão direito a esse material os alunos integrados nos três escalões da ação social escolar.</p> <p>No ano letivo anterior, segundo o Programa Municipal da Ação Social Escolar, os cadernos de exercícios eram assegurados a todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos da rede pública, independentemente da sua condição económica.</p> <p>O presidente da Câmara de Coimbra, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), que respondia à vereadora do PS Regina Bento, salientou que a opção do executivo é feita "num sentido socialista, de apoiar quem mais precisa, não desperdiçando fundos a quem não precisa".</p> <p>"São medidas que funcionam como equilibradores sociais", acrescentou José Manuel Silva.</p> <p>Outra mudança para o próximo ano letivo centra-se na forma como o apoio é dado.</p> <p>Os encarregados de educação "podem comprar os cadernos de exercícios no comércio local", sendo necessário entregar a fatura, junto do município, através da plataforma SIGA.</p> <p>"O PS fazia um concurso fora do concelho de Coimbra e distribuía os cadernos. Assim, os pais compram os cadernos no comércio local e depois são ressarcidos", aclarou o autarca.</p> <p>A vereadora Regina Bento tinha afirmado, anteriormente, que o município não iria "distribuir gratuitamente os cadernos de exercícios, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores".</p> <p>"É preciso também informar quais os procedimentos que deverão ser seguidos para os encarregados de educação pedirem à Câmara o reembolso dessa despesa. Se o pedido de reembolso é feito conjuntamente com o restante material escolar e se todos os munícipes terão possibilidade de solicitar o reembolso da despesa com cadernos de exercícios ou se fica limitado aos escalões de ação social, tal como já aconteceu este ano nas férias escolares", defendeu.</p> <p>A vereadora do PS alertou também para o facto de o novo ano letivo arrancar em "menos de um mês" e não haver qualquer novidade sobre o ponto de situação do concurso das refeições escolares, "que ainda não veio a esta Câmara para adjudicação e cujo contrato carece ainda de visto do Tribunal de Contas".</p> <p>"Será assim manifestamente impossível que este contrato esteja a vigorar no início de setembro, pelo que pergunto quem e como vai fornecer as refeições escolares no início do próximo ano letivo", questionou Regina Bento.</p> <p>Sem a vereadora com a pasta da educação presente na reunião, José Manuel Silva remeteu esclarecimentos sobre o assunto para a próxima reunião do executivo.</p> <p>Ainda no período antes da ordem do dia, Regina Bento questionou também o executivo sobre a mudança do local para o fornecimento de refeições a pessoas em situação de sem abrigo em Coimbra, que passou da rua da Figueira da Foz para um quiosque municipal na zona da Casa do Sal.</p> <p>José Manuel Silva defendeu a deslocalização por o atual local ter condições mais dignas para as pessoas em situação sem abrigo poderem receber as suas refeições, justificando também a mudança por haver "vizinhos que estavam incomodados", na anterior localização.</p> <p>O município optou por mudar para um "sítio onde não há vizinhos para ficarem incomodados", acrescentou.</p>
