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Bruxelas quer união entre países para tributar gigantes tecnológicas

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager apela ao apoio dos Estados-membros da União Europeia para avanços na tributação à economia digital, incluindo 'gigantes' tecnológicas, dizendo esperar que a administração norte-americana ajude a acordo global.

<p>&quot;Se houver um acordo na&nbsp;OCDE&nbsp;[Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&oacute;mico], tudo o que fizermos na Europa ter&aacute; de ser alinhado com isso e &eacute; importante que os Estados-membros deem o seu apoio e que digam que este &eacute; o caminho a seguir&quot;, declara a respons&aacute;vel pela pasta de &quot;Uma Europa Preparada para a Era Digital&quot; no executivo comunit&aacute;rio.</p> <p>Numa alus&atilde;o &agrave; proposta que est&aacute; h&aacute; v&aacute;rios meses em discuss&atilde;o na&nbsp;OCDE&nbsp;relativa a impostos adaptados a uma economia cada vez mais&nbsp;globalizada&nbsp;e digitalizada, a vice-presidente executiva da Comiss&atilde;o Europeia admite que a meta de conseguir um acordo global at&eacute; meados deste ano &quot;depende muito do ponto de situa&ccedil;&atilde;o dos procedimentos&quot; da organiza&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Ainda assim, &quot;sentimo-nos mais encorajados pela administra&ccedil;&atilde;o norte-americana&quot; de Joe&nbsp;Biden, destaca&nbsp;Margrethe&nbsp;Vestager, notando que os Estados Unidos est&atilde;o, &quot;de alguma forma, a mudar a sua posi&ccedil;&atilde;o e isso d&aacute; alguma esperan&ccedil;a de que os procedimentos da&nbsp;OCDE&nbsp;levem a resultados concretos&quot;.</p> <p>&quot;Temos vindo a dizer h&aacute; bastante tempo que queremos uma solu&ccedil;&atilde;o global. A&nbsp;OCDE&nbsp;est&aacute; a trabalhar num formato alargado [...] e agora &eacute; altura de a Europa se manter unida e de manifestar o seu aval&quot;, salienta&nbsp;Margrethe&nbsp;Vestager.</p> <p>E adianta: &quot;Agora que estamos perto -- esperamos n&oacute;s -- da meta, esperamos que nenhum Estado-membro recue no compromisso de ter uma solu&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito&nbsp;da&nbsp;OCDE&quot;.</p> <p>O&nbsp;objetivo&nbsp;&eacute;, ent&atilde;o, exigir impostos &agrave;s&nbsp;multinacionais&nbsp;digitais que,&nbsp;atualmente, domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhe &eacute;s mais vantajoso.</p> <p>Na sequ&ecirc;ncia da crise financeira anterior e de se tornarem p&uacute;blicas essas pr&aacute;ticas de evas&atilde;o e elis&atilde;o fiscal, nomeadamente cometidas por &#39;gigantes&#39; tecnol&oacute;gicas, os pa&iacute;ses do G20 (grupo das principais economias do mundo) decidiram avan&ccedil;ar com discuss&otilde;es ao n&iacute;vel da&nbsp;OCDE.</p> <p>Neste momento, decorrem ent&atilde;o negocia&ccedil;&otilde;es ao n&iacute;vel da&nbsp;OCDE, organiza&ccedil;&atilde;o esta que lan&ccedil;ou um programa de trabalho para os desafios fiscais decorrentes da digitaliza&ccedil;&atilde;o, prevendo uma nova reparti&ccedil;&atilde;o dos direitos de tributa&ccedil;&atilde;o, novas regras sobre a reparti&ccedil;&atilde;o dos lucros e ainda medidas para assegurar um n&iacute;vel m&iacute;nimo de tributa&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Ao n&iacute;vel da UE, a Comiss&atilde;o Europeia chegou a propor novas regras de tributa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os digitais, mas n&atilde;o houve consenso no Conselho sobre esta mat&eacute;ria.</p> <p>Na passada ter&ccedil;a-feira, a presid&ecirc;ncia portuguesa do Conselho e a Comiss&atilde;o Europeia manifestaram-se convictas de que, com a mudan&ccedil;a de posi&ccedil;&atilde;o da nova administra&ccedil;&atilde;o norte-americana, ser&aacute; poss&iacute;vel alcan&ccedil;ar &quot;em meados&quot; deste ano um acordo global sobre a tributa&ccedil;&atilde;o da economia digital.</p> <p>Na confer&ecirc;ncia de imprensa no final de uma reuni&atilde;o do Conselho de ministros das Finan&ccedil;as da Uni&atilde;o Europeia, o ministro das Finan&ccedil;as, Jo&atilde;o Le&atilde;o, lembrou que &quot;a&nbsp;OCDE&nbsp;est&aacute;&nbsp;atualmente&nbsp;a trabalhar numa reforma abrangente do sistema internacional de tributa&ccedil;&atilde;o das empresas que tenha em conta a realidade cada vez mais digital das economias&quot;, agora com maiores&nbsp;perspetivas&nbsp;de sucesso.</p> <p>No mesmo registo, o vice-presidente executivo da Comiss&atilde;o com a pasta de &quot;Uma Economia ao Servi&ccedil;o das Pessoas&quot;,&nbsp;Valdis&nbsp;Dombrovskis, sublinhou depois do&nbsp;Ecofin&nbsp;a necessidade de se alcan&ccedil;ar ainda &quot;um acordo global sobre a reforma do sistema institucional ao n&iacute;vel da&nbsp;OCDE&quot;.</p>

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