A Associação Nacional de Professores de Moçambique acusou este sábado, 6 de Janeiro, o Ministério da Economia e Finanças de veicular dados falsos na polémica sobre os atrasos no pagamento de horas extraordinárias ao sector da educação.
<p>“Este comunicado é mais uma mentira deste Governo. O documento mais se parece com os dados falsos que a Comissão Nacional de Eleições tem usado para garantir resultados positivos ao partido no poder (Frelimo)”, declarou Isac Marrengule, presidente Associação Nacional de Professores, citado pela agência <em>Lusa</em>.</p> <p>a d v e r t i s e m e n t</p> <p><a href="https://www.absa.co.mz/pt/banca-pessoal/bank/current-account/?cmpid=DMP_Kcy5E" target="_blank"><img alt="" src="https://www.diarioeconomico.co.mz/wp-content/uploads/2023/11/ABSA_Retail-Banking_Level-1_1250-x-300_DE.gif" style="height:300px; width:1250px" /></a></p> <p>Em nota distribuída na quinta-feira, face aos protestos de professores que reivindicam esses pagamentos, o Ministério da Economia e Finanças disse que ainda tem por liquidar mais de 87 milhões de meticais (1,3 milhão de euros) de horas extraordinárias de 2022 no sector da educação, mas detectou situações de “empolamento”.</p> <p>Desse total, segundo o Executivo moçambicano, foram validados pagamentos no valor de 158,19 milhões de meticais (2,3 milhões de euros) a 5404 funcionários e foram pagos “até ao momento” 71,11 milhões de meticais (um milhão de euros) a 2474 funcionários, de 137 escolas.</p> <p>Para a Associação Nacional de Professores de Moçambique, os dados apresentados são falsos e o Governo continua a dever 11 meses de horas extraordinárias, admitindo, no entanto, a existência de professores que receberam o valor referente a apenas dois meses.</p> <p>“No lugar de trazer dados fiáveis, o Ministério da Economia e Finanças volta a trazer-nos dados falaciosos. Até uma criança do ensino primário consegue ver que os dados apresentados não são reais. A soma entre o número de professores que foram supostamente pagos e o número dos que não foram é superior ao número total de professores que estão nesta situação”, declarou Isac Marrengule. </p> <p>A Associação Nacional de Professores de Moçambique ameaça não aceitar fazer horas extraordinárias este ano caso o problema não seja resolvido, bem como promover passeatas nacionais para exigir o pagamento.</p> <p>“Caso isto não se resolva, os professores não vão trabalhar com turmas de horas extraordinárias, nem com segundas turmas”, frisou o presidente da Associação.</p> <p>O Ministério da Economia e Finanças justificou os atrasos no pagamento de horas extraordinárias com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro e Novembro de 2022, considerando que horas extraordinárias não foram processadas, mas foi “instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças”.</p> <p>“A aferição da informação relativa ao trabalho extraordinário realizado pelos funcionários e agentes do Estado nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao exercício económico de 2023”, acrescentou o Ministério da Economia e Finanças, dando ainda conta que, até ao momento, “foi validado” o montante de 337,42 milhões de meticais, a pagar a 3235 funcionários de 149 escolas.</p> <p>Várias classes profissionais, entre as quais professores, médicos e profissionais de saúde, queixam-se, desde 2023, de atrasos e cortes no pagamento de salários e horas extraordinárias desde que foi introduzida a Tabela Salarial Única (TSU) na função pública, que está a ser alvo de forte contestação e críticas de vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.</p> <p>A nova tabela salarial da função pública foi aprovada em 2022 com o objectivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque, além atrasos de pagamentos, fez disparar os salários com a despesa a subir de 11,6 mil milhões de meticais por mês (169 milhões de euros por mês) para 15,8 mil milhões de meticais por mês (231 milhões de euros por mês).</p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/01/07/economia/desenvolvimento/associacao-nacional-de-professores-acusa-executivo-de-veicular-dados-falsos-sobre-atrasos-no-pagamento-de-horas-extraordinarias/</p>
