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Amazon multada em 746 milhões de euros no Luxemburgo

A empresa terá violado leis de privacidade introduzidas pelo RGPD.

<p>AAmazon foi multada em 746 milh&otilde;es de euros pelo regulador do Luxemburgo - a Comiss&atilde;o Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados - que acusou a empresa tecnol&oacute;gica norte-americana de violar leis de privacidade introduzidas pelo Regulamento Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (RGPD).</p> <p>A multa &eacute; resultado de uma queixa feita pelo grupo de prote&ccedil;&atilde;o de privacidade franc&ecirc;s La Quadrature du Net em 2018, em que v&aacute;rias empresas foram processadas em defesa de 12 mil pessoas afetadas pelas pr&aacute;ticas das grandes tecnol&oacute;gicas.</p> <p>Em resposta a esta multa, a Amazon adiantou que se defender&aacute; &ldquo;vigorosamente neste assunto&rdquo; e que &ldquo;n&atilde;o houve qualquer roubo de dados e nenhuns dados de clientes foram expostos por terceiros&rdquo;. &ldquo;Estes factos indiscut&iacute;veis. Discordamos fortemente da decis&atilde;o&rdquo;, adiantou a Amazon &agrave;&nbsp;<a href="https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-07-30/amazon-given-record-888-million-eu-fine-for-data-privacy-breach?sref=ExbtjcSG" target="_blank">Bloomberg</a>.</p> <p>A Amazon j&aacute; tinha sido multada em 35 milh&otilde;es de euros pelo equivalente franc&ecirc;s do CNPD, a CNIL, no final de 2020, por n&atilde;o respeitar a legisla&ccedil;&atilde;o sobre &#39;cookies&#39;.</p> <p>O Google foi tamb&eacute;m multado em 100 milh&otilde;es de euros na altura.</p> <p>Os GAFAMS (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) s&atilde;o regularmente criticados pela forma como utilizam os dados pessoais dos seus utilizadores.</p> <p>Bruxelas tentou p&ocirc;r alguma ordem na mat&eacute;ria, impondo o seu regulamento geral de prote&ccedil;&atilde;o de dados (GDPR) em 2018, que se tornou uma refer&ecirc;ncia mundial.</p> <p>As empresas devem procurar o consentimento dos cidad&atilde;os quando lhes pedem os dados pessoais, inform&aacute;-los de como ser&atilde;o utilizados e permitir-lhes apagar os dados. N&atilde;o o fazer pode resultar em pesadas multas.</p> <p>Ao abrigo do novo Regulamento de Servi&ccedil;os Digitais da UE, as plataformas deixar&atilde;o de poder utilizar dados recolhidos em m&uacute;ltiplos servi&ccedil;os para visar um utilizador contra a sua vontade. Ter&atilde;o tamb&eacute;m de proporcionar aos clientes empresariais acesso aos dados que geram.</p> <p>Fora da Europa, o sistema de justi&ccedil;a dos EUA em 2020 validou uma multa de 5.000 milh&otilde;es de d&oacute;lares aplicada ao Facebook por n&atilde;o proteger os dados pessoais.</p>

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