A Ação Cooperativista alertou hoje que o novo 'plano de desconfinamento' do Governo pode significar novamente uma falsa retoma para o setor da Cultura e lamentou que os apoios anunciados em janeiro ainda estejam por atribuir.
<p>Para a Ação Cooperativista, num comunicado hoje divulgado, o 'plano' anunciado pelo primeiro-ministro na quinta-feira, "replica o aplicado em março de 2020, suscitando dúvidas se terá havido grande aprendizagem sobre tudo o que, entretanto, se viveu".</p> <p>"Desconfiamos que este novo desconfinamento reproduz os mesmos erros que o anterior: uma possível farsa da retoma de atividade, com um enorme grau de imprevisibilidade, sujeita a confinamentos repentinos e quarentenas sem qualquer proteção social ou económica e com mudanças sistemáticas de horários e cancelamentos de última hora", refere aquele grupo informal.</p> <p>De acordo com o novo 'plano de desconfinamento', as atividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de segunda-feira, dia em que podem reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.</p> <p>No que ao setor da Cultura diz respeito, em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.</p> <p>Também a partir de 19 de abril podem ser retomados os "eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde". Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se "grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS", o que pode vir a incluir festivais.</p> <p>O primeiro-ministro, António Costa, salientou na quinta-feira que o processo de reabertura será "gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco" adotada.</p> <p>A Ação Cooperativista vê "com enorme preocupação a possibilidade de confinamentos futuros e de uma nova vaga". "Considerando o contexto atual e a forma adequada e eficaz com que decorreram as atividades culturais no primeiro desconfinamento, é crucial garantir a sua reabertura, mediante as regras estabelecidas", defende.</p> <p>Aquele grupo informal salienta que "não são claras as condições em que os espaços irão reabrir, nem em relação à lotação, nem em relação aos horários aplicáveis, que parecem diferir dos de outros setores de atividade".</p> <p>"Pelo que é possível ler no documento, os equipamentos culturais irão reabrir com o seguinte horário de encerramento: 21:00 durante a semana; 13:00 aos fins-de-semana e feriados; divergindo, por exemplo, de restaurantes, cafés e pastelarias que poderão estar abertos até às 22:00 durante a semana. Que critérios baseiam esta diferenciação?", questiona.</p> <p>Além disso, destaca "fica ainda por esclarecer se a isenção de limites de horários aplicável a partir de 03 de maio é apenas para restaurantes, cafés e pastelarias ou se serão extensíveis aos restantes setores de atividade".</p> <p>Na sexta-feira, um dia depois do anúncio do 'plano de desconfinamento', o Governo anunciou novas medidas de apoio a alguns setores de atividade, entre os quais a Cultura. Mas, a Ação Cooperativista considera que as medidas apresentadas nesse dia pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, "não são uma novidade".</p> <p>"São, na generalidade, um prolongamento das medidas divulgadas a 14 de janeiro de 2021 e fazem parte do Orçamento de Estado 2021 (nomeadamente artigo 252º). É perverso virem a ser anunciadas como 'novas' medidas, quando são apenas alterações ao inicialmente anunciado", defende.</p> <p>Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura anunciou, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, entre outras medidas, um apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).</p> <p>Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou "o reforço dos mecanismos de apoio no setor da cultura, prevendo-se o alargamento, de um para três meses, do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura".</p> <p>A Ação Cooperativista destaca o prolongamento deste apoio de um para três meses, "mais do que justificado", mas reitera que "este valor [438,81 euros] está abaixo do limiar da pobreza, remetendo uma vez mais quem trabalha na área da cultura e das artes para uma situação de difícil sobrevivência".</p> <p>No comunicado hoje divulgado, a Ação Cooperativista alerta também que "uma outra medida anunciada a 14 de janeiro - a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis nos apoios sustentados 2020-2021 e apoios a projetos 2021 [da Direção-Geral das Artes] - ainda não teve efeitos práticos".</p> <p>"No caso destes últimos, os contratos já foram assinados, mas as verbas ainda não foram transferidas. No caso dos apoios sustentados há estruturas que ainda nem assinaram contrato", garante.</p> <p>A Ação Cooperativista reforça que as várias medidas anunciadas em 14 de janeiro "tardam em tornar-se realidade".</p> <p>"É no mínimo caricato que se anuncie em bandeira o prolongamento de um apoio, quando esse mesmo apoio já deveria ter sido entregue. Desde 18 de fevereiro que os pedidos foram submetidos e até ao momento ninguém o recebeu, tendo sido dada nota de que o pagamento ainda acontecerá na última semana de março (dois meses e meio depois de anunciado, nos quais as pessoas que trabalham no setor ficaram sem quaisquer rendimentos, obrigadas a suspender a sua atividade). Exigimos respeito!", conclui.</p>
