De acordo com o vice-ministro, a situação actual do ensino superior caracteriza-se pela falta de uma Lei especial que regule especificamente sobre o sistema de carreiras
<p>De acordo com o vice-ministro, a situação actual do ensino superior caracteriza-se pela falta de uma Lei especial que regule especificamente sobre o sistema de carreiras e remunerações e sobre o Estatuto do docente universitário e do investigador científico e pela existência de regulamentos avulsos em diferentes instituições. Para Macuácua, os docentes e investigadores constituem os recursos mais importantes das instituições de ensino superior e de investigação científica. </p> <p>Com efeito, entende que “a aprovação de uma Lei sobre a carreira docente universitário e de investigador científico irá permitir a harmonização e uniformização na gestão dos docentes universitários e investigadores científicos,conferindo maior justiça,segurança e transparência e motivação, factores fundamentais para a almejada excelência no ensino, investigação, extensão e inovação”, defendeu Edson Macuácua. </p> <p><strong>DESAFIOS PARA A CARREIRA DE DOCENTE </strong></p> <p>Ainda nesta aula aberta, Edson Macuácua apontou como desafios a necessidade de definição de critérios comuns, ao nível do sector do ensino superior, para o ingresso, promoção progressão na carreira de docente; a uniformização dos instrumentos de avaliação de desempenho; a institucionalização das cátedras; a definição dos procedimentos para a concessão da licença de ano sabático e a introdução efectiva e uniforme das figu- ras de professor convidado e emérito, com critérios objectivos de selecção. </p> <p>O dirigente apontou a necessidade de introdução da figura de docente/ professor voluntário, com regras próprias de selecção e gestão; a criação da carreira única, docente, com cinco categorias, de modo a evitar-se a descontinuidade na contagem do tempo, o que prejudica o docente, como se verificou no âmbito da implementação d a Tabela Salarial Única (TSU) . </p> <p>“Há necessidade de assegurar um tratamento especial do corpo docente no acesso à formação de pós-graduação e eliminar ou alterar a barreira dos 45 anos prevista no Regulamento de bolsas de estudo”, disse o governante e académico. Acrescentou ainda que deve existir, na futura Lei, a garantia e obrigatoriedade da formação psicopedagógica dos docentes, em módulos pré- aprovados pela tutela, sobretudo para os dois primeiros anos de ingresso, e neste aspecto, indicou que se pode aproveitar a experiência da UEM. “Deve-se ainda criar mecanismos que facilitem a mobilidade académica entre as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), nacionais, e no estrangeiro, para o aperfeiçoamento técnico profissional, sobretudo para as áreas de ciências exactas”, frisou. </p> <p><strong>CARREIRA DE INVESTIGADOR CIENTÍFICO </strong></p> <p>Relativamente à carreira de investigador científico, Edson Macuácua, explicou que a uniformização vai permitir a manutenção dos qualificadores comuns profissionais; introdução da obrigatoriedade de definição de linhas de pesquisa científica para orientação clara do investigador científico; financiamento da pesquisa, para além, do financiamento institucional, através da criação de uma network que assegure a execução dos seus projectos. </p> <p>Ainda em Gaza, Macuácua ministrou uma aula aberta no Instituto Superior Politécnico de Gaza, subordinada ao tema “Por um novo paradigma do Ensino Superior Politécnico” e na Universidade Católica de Moçambique, extensão de Xai-Xai, com o tema “Ciência, Religião e Cidadania” e participou numa mesa redonda sobre o tema “Académica, cidadania e participação”, organizada pela Associação Fórum dos Académicos de Moçambique, delegação de Gaza. </p> <p>No Instituto Superior Politécnico de Gaza, Edson Macuácua explicou que no subsistema do ensino superior, existem, para além das universidades, institutos superiores politécnicos. Para o dirigente, os institutos superiores politécnicos devem ser incubadoras de empresas e de negócios e ministrarem cursos práticos diversificados, de curta, média e longa duração, de profissionais especializados, e com um saber fazer que satisfaça as necessidades de mão-de-obra especializada com qualificações profissionais exigidas pelas empresas de diferentes ramos do mercado. </p> <p>Para isso, indicou Macuácua, as instituições politécnicas não devem ser uma redundância das universidades, pois devem estar focadas em realizar cursos técnicos, práticos e profissionalizantes, baseados na lógica da procura e orientados para o saber fazer, desenvolvendo os padrões de competência direcionados em função da demanda do mercado e resolvendo. Segundo enfatizou, as instituições politécnicas devem resolver o problema da empregabilidade dos jovens e a demanda da procura de mão-de- obra especializada para os nos ramos da economia em crescimento. </p> <p>Em Moçambique, prosseguiu, o Governo construiu institutos superiores politécnicos em Gaza, Manica e Tete, e brevemente serão inaugurados os institutos superiores politécnicos de Inhambane, em Quissico, e de Nampula, em Mecubúri. </p> <p> </p> <p>Fonte: https://www.mctes.gov.mz/a-visao-de-edson-macuacua-sobre-ensino-superior/</p>
